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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001022-18.2023.8.26.0472" – Página 66 de 68

Processo nº 1001022-85.2025.8.26.0233

ID: 322959960
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001022-85.2025.8.26.0233
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001022-85.2025.8.26.0233 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Laurentina Rosa Junqueira dos Reis - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote. Trata-se de ação de usucapião extraordinário ajuizada por Laurentina Rosa Junqueira dos Reis em face de U T Participações Ltda (Nov… Ver mais

Processo nº 1001022-86.2025.8.26.0653

ID: 331667955
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001022-86.2025.8.26.0653 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.H.D.T. - Vistos. Consoante decisão de p. 24, os alimentos provisórios já foram fixados em favor do(a)(s) filho(a)(s) das partes em 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional mensal, devidos a partir da citação. P… Ver mais

Processo nº 1001022-06.2025.8.26.0615

ID: 293450222
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001022-06.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Marco Antonio de Lima - Vistos. 1. DESIGNO audiência de tentativa de conciliação para o dia 05 de setembro de 2025, às 11 horas e 20 minutos, a ser realizada pelo CEJUSC da Comarca. Proceda-se à re… Ver mais

Processo nº 1001022-06.2025.8.26.0615

ID: 293450330
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001022-06.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Marco Antonio de Lima - Vistos. 1. DESIGNO audiência de tentativa de conciliação para o dia 05 de setembro de 2025, às 11 horas e 20 minutos, a ser realizada pelo CEJUSC da Comarca. Proceda-se à re… Ver mais
Processo 0000626-61.2025.8.26.0416 (processo principal 1001022-89.2023.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Pagamento - MUNICIPIO DE PANORAMA - Bev Saúde e Comércio de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda Me - Vistos. O pedido de cumprimento de sentença atende aos requisitos previstos no … Ver mais
Processo 0000626-61.2025.8.26.0416 (processo principal 1001022-89.2023.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Pagamento - MUNICIPIO DE PANORAMA - Bev Saúde e Comércio de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda Me - Vistos. O pedido de cumprimento de sentença atende aos requisitos previstos no … Ver mais

Processo nº 1001022-48.2025.8.26.0213

ID: 324181743
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001022-48.2025.8.26.0213 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.R. - Vistos. Concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita, por conta da presunção de hipossuficiência trazida pelos documentos acostados aos autos. Vislumbro, na hipótese, a possibilida… Ver mais

Processo nº 1005744-97.2024.8.26.0072

ID: 301246078
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1005744-97.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. 1- A preliminar de ilegitimidade passiva "ad causam" suscita pela requerida em sede de contestação (fls. 101-104) não prospera, pois a parte autora narrou o fato… Ver mais

Processo nº 1001022-60.2024.8.26.0673

ID: 294671763
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001022-60.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Isídio Ferreira dos Santos - "Vistos. Diante dos documentos apresentados e da declaração constante nos autos, a qual é emitida sob as penas da lei, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade process… Ver mais
Intimação
Processo 1001022-43.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gabrielly Bellotti Ciurcio - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento jurídico do pedido e JULGO PROCEDENTE a demanda, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, a, do … Ver mais
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