Resultados para o tribunal: TJSP

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Jacira Bezerra De Faria x Sindiapi - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores

ID: 333019793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001036-70.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JACIRA BEZERRA DE FARIA

Polo Passivo:

SINDIAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES

Intimação

Advogados:

TÂNIA CRISTINA FERNANDES DE ANDRADE

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NATHALIA BENHOSSI HIROSE

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MAPURUNGA E PONTES ADVOGADOS

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CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES

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Processo 1001036-70.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jacira Bezerra de Faria - Sindiapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos …

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Vitor De Oliveira Silva x Transwolff Transportes E Turismo Ltda

ID: 335432073

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001036-34.2017.8.26.0012

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VITOR DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

TRANSWOLFF TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Despacho

Advogados:

JOSÉ NIVALDO SOUZA AZEVEDO

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WAGNER AMOSSO FARIA

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MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR

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DESPACHO Nº 1001036-34.2017.8.26.0012 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1000648-87.2025.8.26.0615

ID: 291517660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000648-87.2025.8.26.0615

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE DOS REIS ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON APARECIDO RUZA

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Processo 1000648-87.2025.8.26.0615 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gustavo Henrique dos Reis Araújo - Vistos. 1. Fls. 19: recebo como emenda à inicial. Anote-se o valor da causa. 1.… Processo 1000648-87.2025.8.26.0615 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gustavo Henrique dos Reis Araújo - Vistos. 1. Fls. 19: recebo como emenda à inicial. Anote-se o valor da causa. 1. Fica deferida a expedição de certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade (art. 828 do CPC). Em se tratando de beneficiário da gratuidade, deverá constar na certidão a observação de que não são devidos emolumentos em decorrência da prática do ato notarial (art. 98, § 1.º, IX, do CPC). Havendo pedido nesse sentido, expeça-se. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida de R$ 1.223,09, no prazo de três (3) dias, contado da citação (art. 829). 3. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da dívida, a serem pagos pelo executado. Havendo pagamento integral em três dias, a verba honorária será reduzida pela metade. 4. Se o Oficial de Justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos dez (10) dias seguintes à efetivação do arresto, o Oficial de Justiça procurará o executado duas (2) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (art. 830). 5. Realizada a citação e não efetuado o pagamento integral no prazo legal, o Oficial de Justiça, munido da 2.ª via do mandado, procederá, de imediato, à penhora dos bens indicados na petição inicial e/ou de bens livres do executado, tantos quantos bastem para garantir a execução, seguindo-se o depósito, a avaliação e a intimação do executado quanto ao auto de penhora e avaliação e, se se tratar de imóvel, de seu eventual cônjuge ou companheiro. 6. Caso não sejam localizados bens suficientes à penhora integral, o Oficial de Justiça deverá intimar o executado para que indique, em cinco (5) dias, com precisão, quais são, onde se encontram e quanto valem seus bens sujeitos à penhora, exibindo prova da propriedade e certidão negativa de ônus, bem como abstenha-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigos 77, § 2.º, 80, 81 e 774 do CPC). 7. Desde que providencie os meios necessários para a efetivação do ato e aceite o encargo e que não se trate de veículo que contenha gravame, determino que o(s) bem(ns) móvel(is) penhorado(s) ou arrestado(s) seja(m) removido(s) e depositado(s) em poder do exequente (art. 840, § 1.º, do CPC); do contrário, deverá(ão) permanecer com o executado. Autorizo o auxílio da força policial necessária. 8. As citações, intimações, penhoras e arrestos poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis em qualquer horário, observado o disposto noart. 5.º, inciso XI, da Constituição Federal (art. 212, § 2.º). Além dos declarados em lei, são feriados, para efeito forense, os sábados, os domingos e os dias em que não haja expediente forense (art. 216). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: WILSON APARECIDO RUZA (OAB 49270/SP)

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A. F. De S. x H. F. De O.

ID: 301968144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001036-06.2023.8.26.0115

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. F. DE S.

Polo Passivo:

H. F. DE O.

Intimação

Advogados:

SEVERO DA SILVA MONCZAK

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RUBENS TEREK

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GABRIEL CHARRUA PAGAMISSE

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CLAUDIA SOLDEIRA ESPARRINHA

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Processo 1001036-06.2023.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.S. e outro - H.F.O. - Certifico que, nesta data, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidada…

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Processo nº 1001036-12.2025.8.26.0543

ID: 307260048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001036-12.2025.8.26.0543

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. L. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA

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Processo 1001036-12.2025.8.26.0543 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.L.M.F. - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Nomeio curadora provisória de M.A.M, a requerente A.L.M.F, sob compromisso. Rep…

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Eliana Aparecida De Moraes x Banco Pan S.A.

ID: 292715185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001036-72.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA APARECIDA DE MORAES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1001036-72.2025.8.26.0038 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Eliana Aparecida de Moraes - BANCO PAN S.A. - Assim, visando confirmar a autenticidade da assinatura constante na procu…

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Processo nº 1001036-57.2025.8.26.0625

ID: 314404416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001036-57.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE TRENTON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DE SOUZA SILVA

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Processo 1001036-57.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Trenton - VISTOS. I - HOMOLOGO a transação noticiada a fls. 119/126, isso…

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Processo nº 0000195-07.2025.8.26.0067

ID: 322824461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000195-07.2025.8.26.0067

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA LEITE TEZOLIN BERTOLUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

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Processo 0000195-07.2025.8.26.0067 (processo principal 1001036-19.2024.8.26.0067) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Andrea Leite Tezolin Bertolucci…

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Processo nº 1001036-69.2025.8.26.0136

ID: 324738938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001036-69.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR

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Processo 1001036-69.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Luiz Silva Martins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Pr…

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Processo nº 1001036-69.2025.8.26.0136

ID: 324771008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001036-69.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-69.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Luiz Silva Martins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Pr…

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