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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001052-19.2023.8.26.0257" – Página 66 de 70

Processo 1001052-88.2025.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mizolin Ferragens e Acessórios para Serralheria Ltda Me - Vistos. Dispensado o relatório formal, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. O autor (a) possuía interesse de agir, no entanto, no curso da ação ve… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001052-88.2024.8.26.0352 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Miguelópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Josue Martinho da Silva Castro - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - por maioria de votos, negaram provimento ao re… Ver mais

Processo nº 1001052-14.2025.8.26.0042

ID: 306476041
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-14.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vivian Paula Guimarães - Vistos. VIVIAN PAULA GUIMARÃES ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR de TUTELA DE URGÊNCIA "INAUDITA ALTERA PARS" em fa… Ver mais

Processo nº 1001055-24.2025.8.26.0638

ID: 298317704
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001055-24.2025.8.26.0638 (apensado ao processo 1001052-69.2025.8.26.0638) - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Marlene Lopes Ramos - Vistos. 1. Fls. 42/43: Mantenho a decisão de fls. 36/39 por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2. No mais, em tempo, complemento a… Ver mais

Processo nº 1000704-12.2025.8.26.0069

ID: 295813661
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1000704-12.2025.8.26.0069 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ilza Maria de Sales Farias - Maria Edna Farias - Vistos. Trata-se da abertura de inventário dos bens e direitos deixados por JESULIRA FARIAS, ajuizada por Maria Edna Farias. Pede justiça gratuita. Requer sua nomeação… Ver mais

Processo nº 1001052-74.2025.8.26.0604

ID: 312524248
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-74.2025.8.26.0604 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - P.H.M.V. - Em face do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único e 330, I do C.P.C. e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO a teor do artigo 485, I do mesmo Diploma legal. D… Ver mais
ADV: Jair Sebastião de Souza Junior (OAB 173888/SP), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 1001052-29.2025.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Laercio Machado Santos, Girlene Ferreira Machado Santos - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, RESOLVO O MÉRITO e … Ver mais
ADV: Jair Sebastião de Souza Junior (OAB 173888/SP), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 1001052-29.2025.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Laercio Machado Santos, Girlene Ferreira Machado Santos - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, RESOLVO O MÉRITO e … Ver mais
ADV: Jair Sebastião de Souza Junior (OAB 173888/SP), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 1001052-29.2025.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Laercio Machado Santos, Girlene Ferreira Machado Santos - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, RESOLVO O MÉRITO e … Ver mais
ADV: Jair Sebastião de Souza Junior (OAB 173888/SP), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 1001052-29.2025.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Laercio Machado Santos, Girlene Ferreira Machado Santos - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, RESOLVO O MÉRITO e … Ver mais
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