Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001069-95.2025.8.26.0609" – Página 66 de 80

Valdevino Lopes De Menezes x Mova Sociedade De Empréstimo Entre Pessoas S.A

ID: 297588123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000972-95.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALDEVINO LOPES DE MENEZES

Polo Passivo:

MOVA SOCIEDADE DE EMPRéSTIMO ENTRE PESSOAS S.A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000972-95.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Valdevino Lopes de Menezes - Mova Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.a - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENT… Processo 1000972-95.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Valdevino Lopes de Menezes - Mova Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.a - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por VALDEVINO LOPES DE MENESES contra MOVA SOCIEDADE DE EMPRÉSTIMO ENTRE PESSOAS S/A. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, e fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Sucumbente, a parte perdedora arcará com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% (dez por cento) do valor da causa, sobre os quais incidirão correção e juros legais. Tudo em vista do grau de zelo, do lugar de prestação do serviço, da natureza e importância da causa, do trabalho realizado pelo(s) procurador(es) da parte vencedora e do tempo exigido, ex vi do § 2º do art. 85 do CPC. Entretanto, observo que a parte perdedora fica dispensada do pagamento destas verbas, que somente poderão ser cobradas se, dentro do prazo de cinco anos, a parte vencedora comprovar não mais existir o estado de hipossuficiência (art. 11, § 2º, da Lei 1060/50), atendendo-se, na cobrança, ao disposto nos arts. 12 e 13, do mesmo diploma legal. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Ficam as partes devidamente advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou meramente protelatórios poderá ensejar a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercida pelo juízo ''a quo'' (art. 1.010/CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões, no mesmo prazo. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as anotações de praxe. Não apresentado recurso tempestivamente, com o trânsito em julgado, certifique-se se houve o integral recolhimento das taxas judiciárias (art. 1.098, das NSCGJ). Havendo custas remanescentes a serem recolhidas, intime-se a parte responsável para o devido recolhimento, nos termos do artigo 1.098, § 1º das NSCGJ, devendo a Z. Serventia tomar as devidas providências em caso de não recolhimento, à luz do §2º do mesmo artigo. Não havendo custas a serem recolhidas e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e o fundamento desta sentença, dando-se baixa definitiva no presente feito junto ao sistema SAJ.O desarquivamento dos autos dependerá de prévio recolhimento de taxa (Comunicado TJSP nº 211/2019), a menos que a parte requerente seja beneficiária da justiça gratuita. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edenir Anacleto x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 315393998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001554-95.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDENIR ANACLETO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

GISLENE CRISTINA VITALE DE OLIVEIRA PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE ASSIS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001554-95.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edenir Anacleto - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por … Processo 1001554-95.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edenir Anacleto - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por EDENIR ANACLETO contra BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, e fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Sucumbente, a parte perdedora arcará com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% (dez por cento) do valor da causa, sobre os quais incidirão correção e juros legais. Tudo em vista do grau de zelo, do lugar de prestação do serviço, da natureza e importância da causa, do trabalho realizado pelo(s) procurador(es) da parte vencedora e do tempo exigido, ex vi do § 2º do art. 85 do CPC. Entretanto, observo que a parte perdedora fica dispensada do pagamento destas verbas, que somente poderão ser cobradas se, dentro do prazo de cinco anos, a parte vencedora comprovar não mais existir o estado de hipossuficiência (art. 11, § 2º, da Lei 1060/50), atendendo-se, na cobrança, ao disposto nos arts. 12 e 13, do mesmo diploma legal. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Ficam as partes devidamente advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou meramente protelatórios poderá ensejar a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercida pelo juízo ''a quo'' (art. 1.010/CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões, no mesmo prazo. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as anotações de praxe. Não apresentado recurso tempestivamente, com o trânsito em julgado, certifique-se se houve o integral recolhimento das taxas judiciárias (art. 1.098, das NSCGJ). Havendo custas remanescentes a serem recolhidas, intime-se a parte responsável para o devido recolhimento, nos termos do artigo 1.098, § 1º das NSCGJ, devendo a Z. Serventia tomar as devidas providências em caso de não recolhimento, à luz do §2º do mesmo artigo. Não havendo custas a serem recolhidas e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e o fundamento desta sentença, dando-se baixa definitiva no presente feito junto ao sistema SAJ. O desarquivamento dos autos dependerá de prévio recolhimento de taxa (Comunicado TJSP nº 211/2019), a menos que a parte requerente seja beneficiária da justiça gratuita. - ADV: ALESSANDRO PAULINO (OAB 251493/SP), ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB 505808/SP), GISLENE CRISTINA VITALE DE OLIVEIRA PAULINO (OAB 230347/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1500134-95.2025.8.26.0609

ID: 330208675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500134-95.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELEN KAUANY BRANCO VILELA

Intimação

Advogados:

ALLAN SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500134-95.2025.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ELEN KAUANY BRANCO VILELA - I - Considerando o mutirão de audiências autorizado pela E. Presidência do Tribunal de… Processo 1500134-95.2025.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ELEN KAUANY BRANCO VILELA - I - Considerando o mutirão de audiências autorizado pela E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, antecipo a audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de setembro de 2025, às 14 horas e 30 minutos, oportunidade em que serão ouvidas as eventuais vítimas e testemunhas, procedendo-se, ao final, ao interrogatório. Intimem-se/requisitem-se as eventuais vítimas e testemunhas, deprecando-se, se o caso. Servirá cópia da presente de mandado e ofício requisitório. Conforme acima mencionado, a presente audiência se dará em regime de mutirão de audiências autorizada pela E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Por essa razão, considerando que a presidência do ato se dará por Juiz de Direito de outra Comarca especialmente convocado para esse fim, auxiliado por escrevente de sala também lotado em outra unidade, REGISTRO que a audiência ocorrerá 100% EM MEIO VIRTUAL, não havendo a possibilidade das partes, vítimas, testemunhas, advogados e promotores de justiça, participarem da audiência presencialmente no Fórum de Taboão da Serra. Dessa forma, por ocasião do cumprimento dos mandados de intimação, deverá o Sr. Oficial de Justiça, obrigatoriamente, obter o telefone e e-mail da vítima, testemunha ou réu, e também orientá-los acerca da participação virtual por meio do aplicativo Microsoft Teams, cujo convite da reunião será enviado ao e-mail informado. Não havendo endereço nos autos, as partes deverão providenciar o comparecimento das eventuais vítimas e testemunhas à audiência virtual, por meio do mesmo convite enviado aos demais, independentemente de intimação, sob pena de preclusão. No mais, considerando que no sistema acusatório o ônus e a atividade probatória incumbem às partes, estando o réu solto e havendo interesse em se proceder ao reconhecimento na audiência de instrução e julgamento com a presença de figurantes parecidos com o réu, caberá à parte interessada providenciar e apresentar os figurantes logo na abertura da audiência, sob pena do ato ser realizado apenas com a presença do acusado, diante da realização do ato de forma virtual e da costumeira ausência de pessoas no Fórum, servidores ou não, dispostas a participar do ato. Outrossim, registro que não há obrigação legal que autorize a participação compulsória de qualquer pessoa no ato. Esse contexto configura a impossibilidade ressalvada pelo art. 226, inc. II do Código de Processo Penal. Por fim, registro que, na hipótese do réu estar preso, o próprio estabelecimento penal providenciará os figurantes. Intimem-se o(s) réu(s), seu(s) Defensor(es) e o Ministério Público (artigo 399 do CPP). II - Certifique a serventia se já aportaram todos os laudos requisitados neste feito. Em caso negativo, reitere-se, consignando que deverão aportar em juízo antes da data designada para a audiência, servindo o presente de ofício, se necessário. - ADV: ALLAN SANTOS OLIVEIRA (OAB 260907/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Paula Pantalhão De Souza x Letícia Aparecida Dias Pomini - Me

ID: 302103486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001069-12.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA PANTALHãO DE SOUZA

Polo Passivo:

LETíCIA APARECIDA DIAS POMINI - ME

Intimação

Advogados:

WELLINGTON LUIS MANOCHIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001069-12.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Paula Pantalhão de Souza - Letícia Aparecida Dias Pomini - Me - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001069-35.2025.8.26.0629

ID: 295720366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001069-35.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001069-35.2025.8.26.0629 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Anoto que, embora a certidão relativa à notificação extrajudicial tenha reto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001069-41.2025.8.26.0627

ID: 292998216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001069-41.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BANDEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PANTAROTO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001069-41.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jose Bandeira de Souza - Homologo por sentença o acordo apresentado pelo INSS e aceito pela parte autora, para …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Raquel Saragiotto x Marazul Distribuidora De Veículos Ltda. e outros

ID: 291122725

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001069-75.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL SARAGIOTTO

Polo Passivo:

MARAZUL DISTRIBUIDORA DE VEíCULOS LTDA. VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE EÍCULOS AUTOMOTORES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO PEREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA SEVO VILCHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001069-75.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sebastião Nunes x Banco Bmg S/A

ID: 314103851

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001069-35.2022.8.26.0275

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO NUNES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001069-35.2022.8.26.0275/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Raquel Saragiotto x Marazul Distribuidora De Veículos Ltda. e outros

ID: 291058730

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001069-75.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL SARAGIOTTO

Polo Passivo:

MARAZUL DISTRIBUIDORA DE VEíCULOS LTDA. VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE EÍCULOS AUTOMOTORES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO PEREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA SEVO VILCHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001069-75.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Eduardo Roque De Abreu

ID: 315886319

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001069-67.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDUARDO ROQUE DE ABREU

Intimação de acórdão

Advogados:

NAYARA AMANDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA RODRIGUES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL HENRIQUE STRINGUETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA FERNANDA MATHIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001069-67.2025.8.26.0586 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Roque - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Roque de Abreu - Magistrado(a) Ale…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 794 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes