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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001091-40.2024.5.02.0373" – Página 66 de 67

Processo nº 1001091-56.2025.8.26.0415

ID: 328112756
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001091-56.2025.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Inaê Fernanda Paes de Mello - De início, RECEBO a inicial, por presentes os requisitos legais. Defiro à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. A requerente alega que adquiriu imóvel construído pela reque… Ver mais

Processo nº 1001091-75.2025.8.26.0247

ID: 303976055
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001091-75.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Villa Bambu Spe Ltda - Vistos. Villa Bambu Spe Ltda, qualificado(a) na inicial, ajuizou a presente ação, com pedido de tutela de urgência, contra o MUNICÍPIO DE ILHABELA. Em síntese, aduz que, após haver adq… Ver mais

Processo nº 1001091-08.2025.8.26.0431

ID: 303422286
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001091-08.2025.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.P. - - H.C.P. - 1-Ante a documentação apresentada (fls. 24/25, 31/32), concedo aos autores os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2-Trata-se de ação revisional de alimentos com pedido de tutela provisó… Ver mais

Processo nº 1001091-17.2025.8.26.0137

ID: 308447940
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001091-17.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amarildo Juliao de Souza - Vistos. 1. Diante do documento juntado pelo autor, anotei a prioridade na tramitação, nos termos do artigo 71, caput, da Lei nº 10.741/2003. 2. Indefiro o pedido de tramitação do processo … Ver mais

Processo nº 1017137-67.2025.8.26.0562

ID: 335458655
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017137-67.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Robson Tadeu Saro Amaro - Vistos. 1- Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Robson Tadeu Saro Amaro contra ato praticado pelo Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto de Santos - OGMO e pelo Inst… Ver mais
Processo 1046708-22.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Daniel Ardoino Junior - Neusa Maria Reis Ferreira - - Jose Ferreira Irmão - Vistos. Recebo os embargos, pois tempestivos e os acolho, visto estar presente o erro material e consequente omissã… Ver mais
DESPACHO Nº 2215895-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lençóis Paulista - Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Pa… Ver mais

Processo nº 1001091-62.2025.8.26.0025

ID: 319766983
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001091-62.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Teresinha de Fátima Ribeiro Trindade - Vistos. A parte autora juntou com a inicial declaração afirmando não possuir condições de pagar as custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo do seu … Ver mais
Intimação
Processo 1000341-06.2025.8.26.0140 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Terezinha Aparecida de Oliveira Del Chico - 1. Inicial já recebida às fls. 9-12. 2. A Lei 9.099/95 traz em seu artigo 2º os princípios que norteiam o Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, esclare… Ver mais
Processo 1013648-03.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jose Ailson da Silva Pimentel - - Erica Andre da Silva Pimentel - Pagbank Internet S.a. - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A demanda foi proposta por Jose Ails… Ver mais
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