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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001093-40.2024.8.26.0648" – Página 66 de 68

Processo 1001093-70.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Singer - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487,… Ver mais

Processo nº 1001093-32.2025.8.26.0025

ID: 330184263
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001093-32.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - O.T.B. - Vistos. Como cediço, o ordenamento jurídico veda a elaboração de pedido genérico (a ser determinado no curso da ação), pois, como regra, a parte deve, já na exordial, individualizar a sua pretensão, formula… Ver mais
Processo 0000672-27.2022.8.26.0587 (processo principal 1001093-73.2017.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucerene Maria Pinheiro - União Litoral Transporte e Turismo Ltda - - Nobre Seguradora Brasil S/A e outro - Vistos. Folhas 806/817: DEFIRO. Providencie-se a l… Ver mais

Processo nº 1001093-67.2025.8.26.0369

ID: 296420087
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001093-67.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Julio Rizzato Alécio - É o relatório. Fundamento e Decido. Nos termos do artigo 300, "caput", do Código de Processo Civil (CPC), a tutela provisória de urgência funda-se na probabilidade do direito invocado, co… Ver mais
DESPACHO Nº 1001093-62.2023.8.26.0458 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piratininga - Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Apelado: Danilo José Garcia - Vistos… Ver mais
Processo 1001093-61.2025.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Oncall Soluções Em Tecnologia Ltda - Retire-se de pauta a audiência designada (fls.54). Portanto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, por reconhecer … Ver mais

Processo nº 1001093-46.2025.8.26.0279

ID: 293927455
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001093-46.2025.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.B.F.S. - - J.B.M.R. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, anotando-se. Processe-se em segredo de justiça. Arbitro os alimentos provisórios ao (s) filho (s) em 30% do… Ver mais

Processo nº 1001093-19.2025.8.26.0094

ID: 325961906
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001093-19.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lúcia Gullo Mantoani - Vistos. De início, registro que na mesma data a autora distribuiu nesta mesma comarca nove ações similares, todas contra instituições financeiras. PROCURAÇÃO Ainda que se admita a possibi… Ver mais

Processo nº 1001093-12.2024.8.26.0334

ID: 332694052
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001093-12.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Antônio Carlos Soares - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para RECONHECER o tempo de serviço rural trabalhado … Ver mais

Processo nº 1001093-97.2025.8.26.0553

ID: 316787936
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001093-97.2025.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.S.S. - Vistos. Fls. 17/18 O CPC/2015 realmente busca implantar a cultura da resolução consensual de litígios. Todavia, não se trata de uma busca a todo e qualquer custo ou de um desiderato que se concret… Ver mais
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