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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001172-51.2023.5.02.0202" – Página 66 de 69

Processo nº 1000960-46.2025.8.26.0459

ID: 290714738
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000960-46.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Daniela Nappi Coltro - Vistos. Segundo o artigo 64, §1º, do Código de Processo Civil, "a incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício". Continuando, o… Ver mais

Processo nº 1001172-76.2025.8.26.0553

ID: 314343798
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001172-76.2025.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - Municipio de Santo Anastácio - Conforme estabelece o artigo 300 do Código de Processo Civil, "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano … Ver mais
Intimação
Processo 1001172-16.2022.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Attíla Marton Bernad - Vistos. À vista da inexistência de indicativo de ocultação de patrimônio, uma vez que se trata de medida de caráter excepcional, indefiro o pedido para utiliza… Ver mais

Processo nº 1001172-46.2025.8.26.0466

ID: 332488694
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001172-46.2025.8.26.0466 - Guarda de Família - Guarda - J.L.N. - Vistos. 1. Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil (CPC), defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, conforme requerido e justificado. Anote-se. 2. Conforme estruturação do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1001252-31.2025.8.26.0459

ID: 332724739
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1001252-31.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Integrativa Tecnologia e Gestao de Negocios Ltda - Vistos. Segundo o artigo 64, §1º, do Código de Processo Civil, "a incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser decl… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001172-49.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apte/Apdo: Banco Original S/A - Apda/Apte: Ilda Fatima Bena Antonio… Ver mais
Processo 1001172-86.2024.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Carlos Armando Alexandre Olhero - Magazine Brasileiro Distribuidora e Importadora Ltda. - Vistos. 1 - Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por CARLOS ARMANDO ALEXANDRE OLHERO em face de MAGAZINE BRASILEIRO DISTR… Ver mais
Intimação
Processo 1001172-56.2024.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosana Souto Vaz - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Rosana Souto Vaz em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, in… Ver mais
Intimação
Processo 1001172-56.2024.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosana Souto Vaz - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Rosana Souto Vaz em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, in… Ver mais
Intimação
Processo 1001172-56.2024.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosana Souto Vaz - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Rosana Souto Vaz em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, in… Ver mais
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