Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001202-88.2024.5.02.0384" – Página 66 de 74

B. B. S. A. x L. P. De A.

ID: 335251772
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001202-10.2023.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.S. - L.P.A. - Vistos. Determino que, em 5 dias, seja providenciado o preenchimento e juntada de formulário para expedição de MLE (NCGJ, art. 1.112, § 8º), o qual poderá ser acessado em tjsp.jus.br (De… Ver mais

B. De A. B. x G. P. B.

ID: 335738259
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001202-39.2025.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: B. de A. B. - Apelado: G. P. B. - Magistrado(a) Costa… Ver mais
Processo 1001202-74.2023.8.26.0103 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Moacir Roberto do Nascimento - Itaiquara Alimentos - Em Recuperação Judicial - Laspro Consultores Ltda - Administradora Judicial - Vistos. Cuida-se de embargos declaratórios interpostos por ITAIQUARA … Ver mais
Processo 1001202-55.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Hilton Zanella Casagrande - Prefeitura Municipal de Amparo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - PROCESSO DIGITAL - (ato ordinatório por determinação judicial) - Fls. - Especifiquem as pa… Ver mais

Processo nº 1001202-68.2025.8.26.0244

ID: 290719810
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001202-68.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.S.V. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratu… Ver mais

Processo nº 1001202-65.2020.8.26.0431

ID: 312120188
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001202-65.2020.8.26.0431
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001202-65.2020.8.26.0431 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Milton Rogério Ribeiro - Aguassanta Agicola S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS e outros - Vistos. Considerando que, não obstante o determinado na decisão de fls. 92/93 (item 4), ainda não foi expedido o edital para… Ver mais
Intimação
Processo 1001202-39.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.R.D. - - D.G.R.S.S. - - K.G.R.S.S. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Mandado Negativo juntado. Caso esteja assinalado… Ver mais
ADV: Walton Assis Pereira (OAB 139350/SP), Pedro Nogueira da Costa Neto (OAB 318110/SP) Processo 1001202-09.2024.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sandra Elisa Maffeis Sa - Reqdo: Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência - Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação para, co… Ver mais

L. De S. R. x E. F. De R.

ID: 328119287
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001202-24.2023.8.26.0637 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.R. - E.F.R. - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes (fls. 315/320), o qual passa a integrar esta decisão para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o… Ver mais

Processo nº 1001202-15.2025.8.26.0294

ID: 331106840
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001202-15.2025.8.26.0294 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.E.A.B. - A parte exequente promoveu a distribuição da presente ação sob a classe processual Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos, quando, na verdade, o ped… Ver mais
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