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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001490-14.2023.5.02.0241" – Página 66 de 66

Intimação
Processo 1001490-49.2025.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Elisangela Maria de Souza Nunes - Lívia Maria de Souza Nunes - "Vistos. 1 - Processe-se pelo o rito de Arrolamento, retificando-se no SAJ/PG 5, se o caso. 2 - Nomeio inventariante Elisangela Maria de Souza Nunes, ficand… Ver mais

J. A. De O. e outros x M. O. J.

ID: 323218375
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001490-27.2024.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.V.O. - - J.A.O. - M.O.J. - Vistos. 1- Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por R.V.O., menor impúbere, representada por sua genitora, em face de Manoel Oscar Januário, … Ver mais

Processo nº 1001490-38.2025.8.26.0366

ID: 294220384
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001490-38.2025.8.26.0366
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001490-38.2025.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ailton de Araujo - - Grazielle Batista - Vistos. Antes de tudo, consigno que o atual Código de Processo Civil exterminou o procedimento especial da ação de Usucapião. Porém, incluiu artigo específico na Lei de … Ver mais

Processo nº 1001490-31.2017.8.26.0071

ID: 326454523
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001490-31.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Conceição Coelho - Vistos. Conceição Coelho propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de inexistência de rel… Ver mais
DESPACHO Nº 1180749-49.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Márcio Roberto Schneider - Embargte: Maria Letícia Barr… Ver mais
Intimação
Processo 0002592-90.2024.8.26.0126 (processo principal 1001490-50.2023.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudio Gomes de Oliveira - - Izamilda Ferreira Clemente - VISTOS. 1. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) acima qualificado(s) na pessoa do procurad… Ver mais
DESPACHO Nº 1002792-80.2024.8.26.0126/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caraguatatuba - Embargte: Dernival Junio do Amparo Barbosa - Embargte: Elaine… Ver mais

D. E. M. Da S. e outros x J. Da S.

ID: 319680322
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1001490-52.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.E.A.M. - - D.E.M.S. - J.S. - Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c.c. guarda e alimentos com pedido liminar proposta por L.E.A.M., por si e representando seu filho menor D.E.M.S., em face … Ver mais

Processo nº 1001490-24.2025.8.26.0306

ID: 276999858
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcio Fuzette Moreno (OAB 205771/SP), Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) Processo 1001490-24.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Carlos Rogeri - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessi… Ver mais
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