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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001493-08.2023.8.26.0222" – Página 66 de 67

Processo nº 1001493-90.2025.8.26.0366

ID: 290687362
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001493-90.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rita de Cassia Domingues - Vistos. Concedo à parte requerente os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Trata-se de ação de repactuação de dívidas pelo rito do superendividamento, nos termos do art. 104-A do Código … Ver mais

Processo nº 1001493-90.2025.8.26.0366

ID: 318922152
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001493-90.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rita de Cassia Domingues - Vistos. Concedo à parte requerente os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Trata-se de ação de repactuação de dívidas pelo rito do superendividamento, nos termos do art. 104-A do Código … Ver mais
ADV: Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados (OAB 382471/SP), Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB 405919/SP), Alexandre N. Ferraz & Cicarelli Advogados Associados (OAB 918/PR) Processo 1001493-21.2022.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco de Lage Landen Brasil S/A -… Ver mais
Processo 1001493-59.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Nacional de Trânsito - Reinaldo Soares da Silva - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O art. 355, I, do Código de Processo Civil autoriza o julgamento antecipado … Ver mais

Wlamir Diab x Marcos Antonio Da Silva

ID: 335436823
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Intimação
Processo 0001446-05.2022.8.26.0572 (processo principal 1001493-93.2021.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Wlamir Diab - Marcos Antonio da Silva - Vistos. 1- A decisão de fls. 134/136 determinou a penhora de 10% sobre o benefício previdenciário do executado, mensalmente, até o… Ver mais

Processo nº 1001493-83.2025.8.26.0045

ID: 281276649
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pablo Matheus Silva Bastos Pereira (OAB 520783/SP) Processo 1001493-83.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gerson Ribeiro da Silva - Vistos Trata-se de Ação Revisional de Contrato de Financiamento c/c Pedido de Antecipação de Tutela ajuizada por GERSON RIBEIRO DA SILVA em face d… Ver mais

D. L. K. x P. M. D. S. C. D. S.

ID: 330683546
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1000524-31.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - D.L.K. - P.M.S.C.S. e outro - Vistos. DOLORES LEÃO BELA KENEY, qualificada na inicial, ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO… Ver mais
Processo 1002968-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Elza Lumi Kojima Ohara - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a declaração de inexistência de relação jurídica tributári… Ver mais
Processo 1042581-14.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Andre Hugo Anderson - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a declaração de inexistência de relação jurídica tributária relativa ao IPVA/2022, 2023 … Ver mais
Processo 1055551-46.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Gabriel de Jesus Rodrigues - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a declaração de inexistência de relação jurídica tribu… Ver mais
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