Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002516-04.2023.4.06.3803" – Página 66 de 71

Intimação
Processo 1002335-49.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Antonio Cuba - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou documentos c… Ver mais
Processo 1001255-50.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Angelita Silva do Carmo Braga - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou document… Ver mais
Processo 1008495-27.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Carlos Aparecido Gomes - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita … Ver mais

Processo nº 1002516-21.2025.8.26.0318

ID: 335101760
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002516-21.2025.8.26.0318
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002516-21.2025.8.26.0318 - Monitória - Cheque - Marina Feola Burger Confecções - O instrumento de mandato apresentado nos autos foi assinado por meio da plataforma digital ZapSign (fls. 08/09) e, relativamente à assinatura digital dos instrumentos de mandato apresentados nos processos, há… Ver mais
Processo 1010055-04.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lúcio José Fiorelli - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a… Ver mais
Processo 1010282-91.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alessandra Furlanete Pereira Calçados Eireli - Me - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a beness… Ver mais
Processo 1000932-45.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contratos de Consumo - Antonio Evaristo Romero Beltrame - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a par… Ver mais
Processo 1001219-08.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sérgio Botelho - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a part… Ver mais
Intimação
Processo 1004612-38.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sergio Marcos Bueno - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou documentos comprobatórios no … Ver mais
Processo 1009863-71.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eder Jose Damiati - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a p… Ver mais
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