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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004769-12.2025.8.26.0405" – Página 66 de 67

Processo nº 1020871-12.2025.8.26.0405

ID: 333950764
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020871-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Izamario Lima Mendes - Vistos. 1) O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal garantiu o benefício da assistência judiciária aos que efetivamente comprovarem a insuficiência de recursos para honrar às custas processuai… Ver mais
Processo 1004769-59.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Roseli Maria da Silva da Costa - Vistos. Petição retro: Recebo como emenda à petição inicial. Providencie-se às alterações no SAJ. No mais, passo a seguinte deliberação: I In… Ver mais
Intimação
Processo 1004769-28.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.V.S.S. - - S.L.S.S. - - S.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios de gratuidade de justiça aos autores, anote-se. Ante da matéria processual, convoco as partes a participarem da Oficina de Pais e Filhos, presenci… Ver mais

Processo nº 4001875-12.2025.8.26.0405

ID: 320410799
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001875-12.2025.8.26.0405/SP AUTOR : MARIA HELENA SANTOS LIMA ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB CE019341) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c repetição do indéb… Ver mais
Processo 1004769-10.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Go… Ver mais
Processo 1004769-10.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Go… Ver mais

Processo nº 1019804-12.2025.8.26.0405

ID: 325856996
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019804-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Monique Cristina Silva Rodrigues - Vistos. 1. Trata-se de ação com petição inicial padronizada, sendo que o advogado peticionário possui diversas ações ajuizadas com causa de pedir semel… Ver mais

Processo nº 1018737-12.2025.8.26.0405

ID: 314799504
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018737-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geralda Matias Maia - Vistos. 1) Considerando-se o grande volume de feitos ajuizados pelo Procedimento Comum, deixo de designar a audiência inicial de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil par… Ver mais

Processo nº 1004769-86.2025.8.26.0348

ID: 293137282
Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004769-86.2025.8.26.0348
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-86.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos Modesto - Vistos. Cuida-se de ação proposta por Antonio Carlos Modesto contra Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência, alegando, em breve síntese, que é aposentado, recebendo benefício… Ver mais

Processo nº 1004769-86.2025.8.26.0348

ID: 293141522
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-86.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos Modesto - Vistos. Cuida-se de ação proposta por Antonio Carlos Modesto contra Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência, alegando, em breve síntese, que é aposentado, recebendo benefício… Ver mais
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