Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008081-54.2025.8.26.0224" – Página 66 de 70

Processo nº 1024474-54.2025.8.26.0224

ID: 325157484
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024474-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marinalva Aurora de Almeida Silva - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet, p… Ver mais

Processo nº 1031555-54.2025.8.26.0224

ID: 323740437
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031555-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Oscar Ribeiro de Aguiar - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. A declaração de pobreza, emitida nos termos do art. 99, do Código d… Ver mais
Intimação
Processo 1016423-54.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Portal Flora - Araucaria - Vistos. 1. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, incluindo as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios ora fixados em 10%… Ver mais

Processo nº 1031555-54.2025.8.26.0224

ID: 327986617
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031555-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Oscar Ribeiro de Aguiar - Vistos. 1. Com relação ao pedido de tutela de urgência, trata-se de requerimento formulado com a finalidade de suspender, de forma imediata, a cobrança indevida no valor de R$ 13.000,00 (tr… Ver mais

Processo nº 1033592-54.2025.8.26.0224

ID: 330568973
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033592-54.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Nair Ferreira dos Santos Cunha - Vistos. Defiro a gratuidade processual à autora. Anote-se. Considerando que a ação de usucapião, em todas as suas modalidades, tem por objeto a aquisição originária da propriedade imobiliária,… Ver mais

Processo nº 1033204-54.2025.8.26.0224

ID: 330666361
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033204-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Pessoas - Fábio Alves da Silva - Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para … Ver mais
Intimação
Processo 1034465-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet, pe… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001307-54.2025.8.26.0224/SP Assunto: Inadimplemento (Direito Civil) AUTOR : ROSELI LUIZ ADVOGADO(A) : ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB SP231374) AUTOR : CARMEN VALENCA LUIZ ADVOGADO(A) : ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB SP231374) ATO ORDINATÓRIO Certifico e d… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001016-54.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR : ELIZABETH GOMES DE OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO(A) : ANDERSON SANCHES (OAB SP510308) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remess… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001695-54.2025.8.26.0224/SP Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Civil) AUTOR : OMAR ABDULL ALVES BEZERRA MOREIRA CARNEIRO ADVOGADO(A) : TULIO FERNANDES DE LIMA (OAB SP112586) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, p… Ver mais
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