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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036005-73.2022.8.26.0053" – Página 66 de 72

ADV: Erich Huttner (OAB 56868/PR) Processo 1071022-73.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ercilia Eloisa Firmino dos Santos - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Ver mais
ADV: Erich Huttner (OAB 56868/PR) Processo 1071022-73.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ercilia Eloisa Firmino dos Santos - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Ver mais
ADV: Erich Huttner (OAB 56868/PR) Processo 1071022-73.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ercilia Eloisa Firmino dos Santos - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Ver mais
ADV: Erich Huttner (OAB 56868/PR) Processo 1071022-73.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ercilia Eloisa Firmino dos Santos - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Ver mais
Intimação
Processo 1008166-73.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Isabel Cristina Martins Borges - Vistos. Para o levantamento dos valores depositados, a parte exequente deverá realizar o pedido de levantamento no(s) próprio(s) incidente(s) de ORPV(s), obser… Ver mais
Processo 1071701-73.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Regina da Penha Amélio - Vistos. Fls. 31/38: A despeito das alegações da parte embargante, não vislumbro contradição, omissão, obscuridade ou erro material a justificar o acolhimento dos… Ver mais

Processo nº 0036032-73.2022.8.26.0053

ID: 313506051
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 0036032-73.2022.8.26.0053 (processo principal 0034836-20.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Umberto Ghilarducci Neto - - Roberto Lotfi Junior - - Sandra Maria Mortari Lotfi - - Severina Alves de Farias Barros - - Silvia Quag… Ver mais

Processo nº 0013043-73.2022.8.26.0053

ID: 322661430
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 0013043-73.2022.8.26.0053 (processo principal 0048556-25.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Paulo Dalberto Aguiar - - João Gomes Ramos - - João Pereira de Souza - - Luiz Carlos Franco Claro - - Mauro Buky - - Milton R… Ver mais

Processo nº 0013043-73.2022.8.26.0053

ID: 320622159
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 0013043-73.2022.8.26.0053 (processo principal 0048556-25.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Paulo Dalberto Aguiar - - João Gomes Ramos - - João Pereira de Souza - - Luiz Carlos Franco Claro - - Mauro Buky - - Milton R… Ver mais
Intimação
Processo 0018281-73.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gelcio Basílio Barbosa - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunid… Ver mais
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