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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-81.2025.8.26.0053" – Página 66 de 127

Processo 1037000-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Robson Luis da Silva - Vistos. 1- Da emenda à inicial: Recebo a emenda da petição inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. 2- Da justiça gratuita: Para que o pedido de gratuidade … Ver mais
Processo 1056677-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Jucineia Ferreira Menezes - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1056691-81.2025.8.26.0053. Isso considerado, manife… Ver mais
Processo 1041850-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Andreia Caritá Serra - Vistos. 1 - Recebo a emenda da petição inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. 2 - Considerando que os vencimentos da parte autora superam o patamar de 03 … Ver mais
Intimação
Processo 1053005-81.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Ampec Autopeças Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, CONCEDO A ORDEM para determinar que a autoridade coatora se abstenha de exigir da impetrante o recolhimento antecip… Ver mais
Intimação
Processo 1021092-81.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Marina Silva Rocha - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Marina Silva Rocha e reputo extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 48… Ver mais
Processo 1051453-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Leandro Pereira Mizael - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1045739-43.2025.8.26.0053. Isso considerado, mani… Ver mais
Intimação
Processo 1017018-81.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Denise Vieira dos Santos - Vistos. Conforme novamente certificado à fl. 46, a parte não promoveu o adequado recolhimento das custas especificadas. Notadamente, a guia de fl. 37 se destinou ao recolhimento do código … Ver mais

Processo nº 1011877-81.2025.8.26.0053

ID: 296541666
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011877-81.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - E.L.M.A. - Vistos. Diante da certidão de trânsito em julgado, intimem-se o(a) defensor(a) nomeado(a) nos autos para que apresente o ofício contendo o registro geral de indicação (conforme orienta… Ver mais
Processo 1037485-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Josivaldo João de Oliveira Silva - Vistos. Com base no art. 321 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial,… Ver mais
Processo 1056788-81.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Lançamento - Monica Conrado Lange - - Raquel Conrado Lange - Vistos. Fl. 164: Ciência da redistribuição. Anote-se. No mais, nos termos do artigo 290 do NCPC, regularize a parte autora a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de e… Ver mais
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