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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 66 de 119

ADV: Guilherme Henry Bicalho Cezar Marinho (OAB 418555/SP) Processo 0014143-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Paulo José Correia da Cruz - Vistos. Consta dos autos principais a notícia da implantação do benefício. A teor do que dispõe o inciso I, parágraf… Ver mais
ADV: Daniela Nogueira Almeida Costa Guilherme (OAB 389549/SP) Processo 0010166-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Anderson Amorim Barreto - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do ofício encaminhado pela CEABJ/INSS. 2. A teor do que dispõe o inciso I, pará… Ver mais
ADV: Amauri Ferreira Raposo (OAB 426527/SP) Processo 1037493-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sérgio Alves dos Santos - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída ante… Ver mais
Processo 1061840-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Amadeu Ferreira dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de justificar o valor d… Ver mais
Processo 1062625-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - A.M.S.O. - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº1062616-58.2025.8.26.… Ver mais
Processo 1062034-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Valdirene Carvalho de Barros - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob … Ver mais
Processo 1063974-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Rafael Pereira Santos - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº 1063967-6… Ver mais
Processo 1063974-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Rafael Pereira Santos - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº 1063967-6… Ver mais
Processo 1062627-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - A.M.S.O. - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº1062616-58.2025… Ver mais
Processo 1062631-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - A.M.S.O. - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº 1062616-58.2025.8.26… Ver mais
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