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Processo nº 1044396-68.2025.8.26.0002

ID: 332062286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1044396-68.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABÍOLA BORGES DE MESQUITA

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Processo 1044396-68.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Toyota do Brasil S.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam seus jurídic…

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Processo nº 1044396-68.2025.8.26.0002

ID: 335108274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1044396-68.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABÍOLA BORGES DE MESQUITA

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Processo 1044396-68.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Toyota do Brasil S.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam seus jurídic…

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Luciana Mendonça Segantini x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 293469521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036636-80.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MENDONçA SEGANTINI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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EDJAIME DE OLIVEIRA

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Processo 1036636-80.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Luciana Mendonça Segantini - Banco Santander (Brasil) S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES… Processo 1036636-80.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Luciana Mendonça Segantini - Banco Santander (Brasil) S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos veiculados na inicial, com resolução do mérito, e o faço para (i) determinar a imediata readequação da taxa de juros remuneratórios no contrato para que equivalha à 3,45% ao mês, impondo à casa bancária a obrigação de restituir à autora, na forma simples, os valores cobrados à maior (em função da taxa abusiva até então praticada), tudo acrescido de correção monetária (a partir do pagamento) e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, ressalvando que tais encargos observarão esta sistemática até o início da vigência da Lei 14.905/24, a partir de quando, então, a correção monetária será calculada pela variação do IPCA-IBGE (artigo 389, parágrafo único, do CC), e os juros de mora se contarão pela taxa SELIC, com a extirpação da variação do IPCA, no período, e com desprezo de eventuais juros negativos (406, §1º, do CC),autorizada, por certo, a compensação, em valor a ser apurado em liquidação de sentença e (ii) reconhecer a ilegalidade do seguro prestamista (R$ 4.737,00), condenando, a instituição financeira a restituir, de forma simples, à parte autora, a quantia por ela paga, até a presente data, a título do seguro, tudo acrescido de correção monetária (a partir do pagamento) e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, ressalvando que tais encargos observarão esta sistemática até o início da vigência da Lei 14.905/24, a partir de quando, então, a correção monetária será calculada pela variação do IPCA-IBGE (artigo 389, parágrafo único, do CC) , e os juros de mora se contarão pela taxa SELIC, com a extirpação da variação do IPCA, no período, e com desprezo de eventuais juros negativos (406, §1º, do CC). Pela sucumbência mínima da autora, condeno o banco réu ao pagamento das custas e das despesas processuais, além dos honorários advocatícios que fixo em R$ 2.500,00. P.I.C. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), EDJAIME DE OLIVEIRA (OAB 101651/SP)

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Processo nº 0018136-68.2025.8.26.0002

ID: 302928542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018136-68.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO DE SOUSA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR TRAJANO DE SANTANA

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Processo 0018136-68.2025.8.26.0002 (processo principal 1000497-93.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cheque - Luiz Alberto de Sousa Araujo - Vistos. Considerando as alterações trazidas pela …

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Processo nº 1046724-68.2025.8.26.0002

ID: 304227660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1046724-68.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA PROFESSORA RUBIA S SAVIOLI LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELEN NUNES DE PAULA PINTO

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Processo 1046724-68.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Escola Professora Rubia S Savioli Ltda Epp - Vistos. Intime-se a parte demandante, na pessoa de seu advogado, para…

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Igreja Mundial Mais Que Vencedores x Sm Comunicações Ltda. e outros

ID: 305505383

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 2189552-76.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IGREJA MUNDIAL MAIS QUE VENCEDORES

Polo Passivo:

SM COMUNICAçõES LTDA. V R DE MIRANDA PARTICIPAçõES LTDA

Distribuídos

Advogados:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON

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RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONÇA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON

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RÔMULO FRANÇA PINHEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/06/2025 2189552-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Igreja Mundial Mais Que Vencedores x Sm Comunicações Ltda. e outros

ID: 306715596

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 2189552-76.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IGREJA MUNDIAL MAIS QUE VENCEDORES

Polo Passivo:

SM COMUNICAçõES LTDA. V R DE MIRANDA PARTICIPAçõES LTDA

Distribuídos

Advogados:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONÇA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÔMULO FRANÇA PINHEIRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2189552-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1048664-68.2025.8.26.0002

ID: 308947510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048664-68.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

I. M. DA S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1048664-68.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.M.S.R. - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, que não se justifica fora das hipóteses taxativas do ar…

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Caroline Maria Marques Pedroso e outros x Elisabete Aparecida De Oliveira

ID: 298567594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-68.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE MARIA MARQUES PEDROSO WELLINGTON MARQUES PEDROSO

Polo Passivo:

ELISABETE APARECIDA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL APARECIDO ROSQUINHA HELFSTEIN LUZ

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JACKSON MAX SOARES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON OLIVEIRA BORGES DE JESUS

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Processo 1002783-68.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Caroline Maria Marques Pedroso - - Wellington Marques Pedroso - Elisabete Aparecida de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 1…

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Processo nº 1048858-68.2025.8.26.0002

ID: 310096961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048858-68.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

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Processo 1048858-68.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Ao compulsar os autos, verifico que a inicia…

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