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Processo nº 0001074-29.2023.8.26.0602

ID: 332083034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001074-29.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SERVTRôNICA SEGURANçA ELETRôNICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA LUCAS SANTA MARIA PALAURO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001074-29.2023.8.26.0602 (processo principal 1016824-64.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Servtrônica Segurança Eletrônica Ltda - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de … Processo 0001074-29.2023.8.26.0602 (processo principal 1016824-64.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Servtrônica Segurança Eletrônica Ltda - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima determinado. Em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. 9) Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: DANIELA LUCAS SANTA MARIA PALAURO (OAB 174984/SP)

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A. V. A. F. x J. F. Da S.

ID: 308100465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000007-48.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. V. A. F.

Polo Passivo:

J. F. DA S.

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINA ZOCCAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA LUCIA DE FREITAS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000007-48.2025.8.26.0185 (processo principal 1000515-55.2017.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.V.A.F. - J.F.S. - Vistos. Fls. 107/108. Petição da parte requerida e docu…

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Processo nº 0000007-34.2025.8.26.0319

ID: 298400963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000007-34.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000007-34.2025.8.26.0319 (processo principal 1004134-03.2022.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valmir Vieira dos Santos - Vistos. Fls. 39 - Aprese…

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Processo nº 0003379-15.2022.8.26.0248

ID: 301262211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003379-15.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDE CARLOS MICHELETI NAVARRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO PELARIN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS SCALET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003379-15.2022.8.26.0248 (processo principal 0000007-10.2012.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ede Carlos Micheleti Navarro - Vistos Ante a concordância da exe…

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Processo nº 0000007-55.2024.8.26.0097

ID: 297124313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000007-55.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. J. D. S. M.

Intimação

Advogados:

ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON

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Processo 0000007-55.2024.8.26.0097 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - V.J.S.M. - Vistos. Cuida-se de EXECUÇÃO DE PENA de VAGNER JUNIOR DE SOUZA MIGUEL para cumprimento da pena no regi…

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Processo nº 0000007-55.2024.8.26.0097

ID: 292903350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000007-55.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. J. D. S. M.

Intimação

Advogados:

ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON

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Processo 0000007-55.2024.8.26.0097 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - V.J.S.M. - Vistos. Cuida-se de EXECUÇÃO DE PENA de VAGNER JUNIOR DE SOUZA MIGUEL para cumprimento da pena no regi…

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Reginaldo Cezar Ners x Banco Do Brasil

ID: 319720765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000007-71.2025.8.26.0242

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO CEZAR NERS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL

Intimação

Advogados:

NILVA MARIA PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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Processo 0000007-71.2025.8.26.0242 (processo principal 1001203-35.2020.8.26.0242) - Cumprimento de sentença - Reparação do Dano - Reginaldo Cezar Ners - Banco do Brasil - Ante ao exposto, considera…

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Processo nº 0000007-59.2024.8.26.0322

ID: 276919438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000007-59.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BORTOLETTO COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elisangela Zanurço (OAB 251797/SP) Processo 0000007-59.2024.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bortoletto Comercio de Moveis Ltda - Diante do exposto, afasto a alegada impenhorabilida…

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Processo nº 0000007-64.2005.8.26.0471

ID: 276337383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000007-64.2005.8.26.0471

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA LEME FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliana Leme Ferrari (OAB 289795/SP) Processo 0000007-64.2005.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela ex…

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Processo nº 0000007-59.2024.8.26.0322

ID: 276427490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000007-59.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BORTOLETTO COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elisangela Zanurço (OAB 251797/SP) Processo 0000007-59.2024.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bortoletto Comercio de Moveis Ltda - Diante do exposto, afasto a alegada impenhorabilida…

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