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Estado De São Paulo e outros x Andrea De Oliveira Valente

ID: 326361918

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000103-66.2025.8.26.0534

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ANDREA DE OLIVEIRA VALENTE

Intimação de acórdão

Advogados:

GREICI MARIA ZIMMER (OAB/SP 289.749)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000103-66.2025.8.26.0534 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Branca - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Andrea de Oliveira Valente - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram proviment… Ver mais

Processo nº 1000103-45.2021.8.26.0263

ID: 332618050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000103-45.2021.8.26.0263

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CASTANHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO CEGARRA AREDES PEREIRA (OAB/SP 357.702) MARCOS ANTONIO CAMPANATTI FILHO (OAB/SP 414.013)

Processo 1000103-45.2021.8.26.0263 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Adriana Castanho - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. O prazo para interposição de … Ver mais

Maria Eufrosina Vicente Correa x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 296661840

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000103-92.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EUFROSINA VICENTE CORREA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/SP 422.270) JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB/SP 434.055)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000103-92.2024.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apelante: Maria Eufrosina Vicente Correa (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais

Processo nº 1000103-15.2025.8.26.0357

ID: 292783410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000103-15.2025.8.26.0357

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA OUVIDIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB/SP 157.999) BIANCA MARINELLI (OAB/SP 529.604)

Processo 1000103-15.2025.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia Ouvidio de Souza - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e o faço para: A) DECLARAR a inexistência da relação jurídica entre… Ver mais

Processo nº 1000103-54.2025.8.26.0053

ID: 312765899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000103-54.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO CORREA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIZ BEZERRA DA SILVA (OAB/SP 489.225)

Processo 1000103-54.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Correa dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar q… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Joel Moreira Filho

ID: 280466825

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000103-48.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOEL MOREIRA FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) LORRAYNE GABRIELE DE ANDRADE MELLO (OAB/SP 505.301) GABRIELLE VALENTE BARRA (OAB/SP 438.359) MATHEUS ARROYO DE MELO (OAB/SP 437.987) MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB/SP 363.014) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000103-48.2025.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Joel Moreira Filho - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, po… Ver mais

Processo nº 1000103-59.2025.8.26.0019

ID: 276456508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000103-59.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAMILLE DAINEZ ELIEZER DA ROCHA DAINEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA MONIQUE LUZARDI FONTES (OAB/SP 509.469)

ADV: Barbara Monique Luzardi Fontes (OAB 509469/SP) Processo 1000103-59.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliezer da Rocha Dainez, Camille Dainez - Posto isto, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no Artigo 485, inciso VI do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 0004256-75.2024.8.26.0541

ID: 328258956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004256-75.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANDREATI & ZARAMELLO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GOES DE ASSIS (OAB/SP 318.982)

Processo 0004256-75.2024.8.26.0541 (processo principal 1000103-16.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Andreati & Zaramello Ltda - Me - Vistos. 1 - Fica deferida a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora… Ver mais

Processo nº 1000103-62.2018.8.26.0453

ID: 329818377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1000103-62.2018.8.26.0453

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA PORCINO DE SOUZA MARIA HELENA DA SILVA TEREZINHA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB/SP 155.868) MARIA LAURA BARROS KHOURI FERREIRA (OAB/SP 242.843) EUKLES JOSE CAMPOS (OAB/SP 260.127)

Processo 1000103-62.2018.8.26.0453 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Terezinha Vieira da Silva - - Maria Helena da Silva - - Andrea Porcino de Souza - Vistos. Trata-se de pedido de expedição de alvará judicial formulado pela curadora da interditada … Ver mais

Processo nº 1000103-05.2019.8.26.0590

ID: 332447750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000103-05.2019.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO DA CUNHA FILHO MáRCIA GARCIA DA CUNHA VIRGíLIA TAVARES DE OLIVEIRA VIVIANE OLIVEIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR COELHO (OAB/SP 196.531) FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO (OAB/SP 477.909) CIRO ANGELO ZAMARRENHO GARCIA JUNIOR (OAB/SP 342.166) ANDRÉA PAIXÃO DE PAIVA MAGALHÃES MARQUES (OAB/SP 150.965)

Processo 1000103-05.2019.8.26.0590 (apensado ao processo 1008700-89.2021.8.26.0590) - Inventário - Inventário e Partilha - Viviane Oliveira da Cunha - Antonio Francisco da Cunha Filho - - Virgília Tavares de Oliveira - - Márcia Garcia da Cunha e outros - Elizeu de Oliveira - - TELEFONICA BRASIL… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000103-81.2023.5.02.0202" – Página 67 de 70

Estado De São Paulo e outros x Andrea De Oliveira Valente

Processo nº 1000103-45.2021.8.26.0263

Maria Eufrosina Vicente Correa x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

Processo nº 1000103-15.2025.8.26.0357

Processo nº 1000103-54.2025.8.26.0053

Estado De São Paulo e outros x Joel Moreira Filho

Processo nº 1000103-59.2025.8.26.0019

Processo nº 0004256-75.2024.8.26.0541

Processo nº 1000103-62.2018.8.26.0453

Processo nº 1000103-05.2019.8.26.0590