Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000163-52.2023.8.26.0229" – Página 67 de 73

Processo 1000163-93.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - 2m Agroindustria Ltda - JBS S/A - Jbs S/A Biodiesel Lins - 2M Agroindustria Ltda - ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido principal. Ante o sucumbimento na ação principal, condeno a autora ao pagamento das custas … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000163-79.2024.8.26.0338 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mairiporã - Recorrente: Rodolfo Moreira - Recorrido: Latam Airlines Group S/A - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO… Ver mais
Processo 0005651-15.2020.8.26.0001 (processo principal 1000163-33.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Lucia Marguerita Novaes - Osmar Gonçalves - - Carlos Gonçalves - Analisando os autos, verifico que, na fase de conhecimento, a carta de intimação do fiador Carlos Gon… Ver mais
Processo 0010591-98.2021.8.26.0482 (processo principal 1000163-79.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Larissa Teixeira Grava - Gisele de Andrade Teixeira - - Celio Garcia Sales e outros - Vistos. 1. Tendo em vista a alienação judicial do imóvel objeto deste incidente, não há… Ver mais
Intimação
Processo 1000163-85.2025.8.26.0357 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ruimar Antunes de Carvalho - - Luzia de Fátima Ortega - Vistos. Fls. 37/41: Concedo a gratuidade judiciária à peticionante. No mais, mantenho a sentença outrora proferida por seus próprios fundamentos. Isto porquan… Ver mais

Processo nº 1000163-70.2025.8.26.0071

ID: 294173375
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000163-70.2025.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.A. - Vistos. Antes de determinar a pesquisa de endereços da parte requerida, determino a realização de novas diligências naquele endereço constante da exordial (Rua Treze de Maio, nº 18-22, Apto 31 - Vila Noem… Ver mais

M. E. S. De L. x E. H. De L.

ID: 293309794
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000233-29.2025.8.26.0581 (processo principal 1000163-29.2024.8.26.0581) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.S.L. - E.H.L. - Vistos. Estendo os benefícios da justiça gratuita deferida nos autos principais . Anote-se. 1. CITE-SE o devedor para que, … Ver mais

N. F. P. x B. V. S. A.

ID: 318855644
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000163-49.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Nelson Ferreira Pinto - V. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para o fim de DECLARAR indevida a cobrança do seguro de proteção financeira (prestamista) no valor de R$ R$ 606,20, cobrados … Ver mais

Processo nº 1000163-09.2024.8.26.0620

ID: 275920646
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1000163-09.2024.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renata Maria de Campos - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por RENATA MARIA DE CAMPOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 1000163-67.2025.8.26.0072

ID: 321177722
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000163-67.2025.8.26.0072 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Aparecida Silverio Fuloni - Vistos. 1) Fls. 88 e 89/110: Diante dos documentos de fls. 14/15, 43/64 e 91/104 e com fundamento no artigo 98 do CPC, concedo a gratuidade da justiça à Autora. … Ver mais
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