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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000180-05.2022.8.26.0268" – Página 67 de 69

Intimação
Processo 1000180-14.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Lucia Garcia Rigueiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para o fim de DETERMIN… Ver mais
Intimação
Processo 1000180-14.2025.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Maria Rosa Albino - Ante o exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva da Fazenda do Estado de São Paulo, e com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civ… Ver mais
Intimação
Processo 1000180-14.2025.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Maria Rosa Albino - Ante o exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva da Fazenda do Estado de São Paulo, e com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civ… Ver mais
ADV: Richelda Baldan (OAB 213039/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 1000180-41.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosemary Ignesy - Reqdo: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Ante o exposto, resolvo o mé… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005836-07.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Setti Soares S… Ver mais

Processo nº 1000698-76.2025.8.26.0498

ID: 303866663
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000698-76.2025.8.26.0498 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.E.L. - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Inicialmente, determino o apensamento desta ação ao processo nº 1000180-86.2025.8.26.0498 (ação de alimentos propo… Ver mais
Processo 1000180-10.2025.8.26.0588 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria das Neves Gomes de Araújo Mengali - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o feito com resolução do méri… Ver mais
Intimação
Processo 1000180-32.2025.8.26.0516 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ademilson dos Santos - Em face do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação CONDENANDO a requerida ao pagamento das diferenças pretéritas deco… Ver mais

Keslyn Santos Almeida x Gladys Campbel

ID: 296424101
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0001786-14.2023.8.26.0539 (processo principal 1000180-65.2022.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Keslyn Santos Almeida - Gladys Campbel - Vistos. A exequente reiterou o pedido de penhora e avaliação dos veículos da executada, pretendendo a remoção deles e sua n… Ver mais
Processo 1000180-18.2025.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Silvia Leticia Seleguini Restani - Ante o exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na petição inicial formulada por SILVIA LETICIA SELEGUINI RESTANI em face do MUNICÍPIO … Ver mais
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