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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000496-08.2023.8.26.0357" – Página 67 de 73

Intimação
Processo 1000496-81.2025.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Monte Sião - Ante o exposto e por todo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para condenar o requerido ao pagamento de R$ 241,26 a título de indenização po… Ver mais
Intimação
Processo 1000496-31.2025.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Clodoaldo Leoncio da Silva - Vistos. Processa-se com a isenção de custas e despesas processuais, em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95. Da tutel… Ver mais

Processo nº 1000496-69.2024.8.26.0681

ID: 306450662
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000496-69.2024.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Fls. 156/159: Defiro. Com a implementação da Central de Mandados Compartilhada, as Unidades Judiciais integrantes do compartilhamento estão vedadas de realizarem a expedição de carta precatória par… Ver mais
Intimação
Processo 1000496-42.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Carlos de Araújo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: (I) declarar o direito da parte autora ao r… Ver mais
Processo 1000496-58.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula da Silva Duarte Castro - Abilene Rodrigues das Neves - Em face do exposto, julgo: A) IMPROCEDENTE a ação movida por ANA PAULA DA SILVA DUARTE CASTRO contra ABILENE RODRIGUES DAS NE… Ver mais
Processo 1001188-88.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jeferson dos Santos Vilarino - - Larissa Fernanda Fraga da Rocha Vilariano - - Sandro Aparecido Siqueira - Elaine Cristina Felix do Santos - Empreendimentos Felix Eireli - Vistos. Trat… Ver mais

Processo nº 1000496-50.2016.8.26.0584

ID: 294863695
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1000496-50.2016.8.26.0584 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO - A presente execução fiscal enquadra-se nas hipóteses de extinção previstas no Tema 1.184 da Repercussão Geral do STF, na Resolução nº 547/2024 do Conselho Nacional da Justiça e no Prov… Ver mais

Processo nº 1000496-18.2025.8.26.0040

ID: 293303942
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000496-18.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Fatimo Perez - Vistos. 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98 e seguintes do NCPC. Anota-se. 2) Jose Fatimo Perez ingressou com ação ordinária em face de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000496-56.2024.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Rumo Malha Paulista S/A - Apelado: Município de Pitangueiras… Ver mais

Processo nº 1000496-34.2025.8.26.0358

ID: 319685771
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000496-34.2025.8.26.0358 - Guarda de Família - Guarda - E.S. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE esta AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA que E. de S. ajuizou em face de V. C. de S. P., para conceder a guarda unilateral da adolescente A. B. de S. ao genito… Ver mais
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