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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000672-12.2025.8.26.0132" – Página 67 de 75

Processo nº 1000672-68.2024.8.26.0351

ID: 325060612
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000672-68.2024.8.26.0351 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Contratos Administrativos - M.F.S. - réu revel - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO o pedido formulado na inicial para condenar o réu a pagar mensalmente ao(à) autor(a) med… Ver mais

Processo nº 1004746-12.2025.8.26.0132

ID: 298350419
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004746-12.2025.8.26.0132 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.A.M. - - D.E.R.M. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 1/9 e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO de D.E.R. de M. e F.A. d… Ver mais
Intimação
ADV: Luis Antonio Ercoli (OAB 134846/SP) Processo 1003873-12.2025.8.26.0132 - Arrolamento Comum - Reqte: Gabriel Braga, Ana Paula Braga, Rosanei Eder Braga - Vistos. GRATUIDADE DE JUSTIÇA / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do Código de Process… Ver mais
Intimação
ADV: Luis Antonio Ercoli (OAB 134846/SP) Processo 1003873-12.2025.8.26.0132 - Arrolamento Comum - Reqte: Gabriel Braga, Ana Paula Braga, Rosanei Eder Braga - Vistos. GRATUIDADE DE JUSTIÇA / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do Código de Process… Ver mais
Processo 1000672-24.2024.8.26.0301 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ezequiel Henrique Cordeiro dos Santos Silva - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida ao cumprimento de obrigação de f… Ver mais
Processo 0000736-59.2025.8.26.0481 (processo principal 1000672-66.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisco Lima de Santana - Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.a - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença opostos por Energ… Ver mais
Intimação
Processo 1000672-14.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Fernando Christofolo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por FERNANDO CHRISTOFOLO em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o faço para: declarar o caráter remunera… Ver mais

Processo nº 1000672-61.2017.8.26.0659

ID: 300838966
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000672-61.2017.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Basalto Pedreira e Pavimentacao Ltda. - Vistos. A executada ainda não foi citada (fls. 131 e 139). Fls. 132/138: a executada assumiu inicialmente o tipo societário de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada … Ver mais
Processo 1000672-30.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Marli Francisca de Souza Silva - Luciana Barbosa de Oliveira Junqueira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para… Ver mais

Thereza Vieira x Fundação Cesp

ID: 316769831
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000672-54.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Thereza Vieira - Fundação CESP - Vistos. Conheço dos embargos declaratórios opostos (fls. 319/322), presentes os requisitos para sua interposição, em especial a tempestividade. Entretanto, nego-lhes provimento, … Ver mais
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