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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000759-06.2024.8.26.0357" – Página 67 de 71

Processo 1000759-34.2025.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Flavio Henrique Fazan - Vistos, 1) Trata-se de ação que tem como objeto a a declaração de inconstitucionalidade do art. 30 c/c art. 32 da Lei Estadual 452/74, bem condenação da ré à obri… Ver mais
Processo 1000759-22.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Rander Couto - Caroline Ferro Maganini - - Shirlei Marla Ferro Maganini e outro - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 28/07/2025 às 10:00h no Centro Judiciário de … Ver mais

Aureo De Paula E Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 330125478
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1000759-28.2024.8.26.0673 (apensado ao processo 1000410-25.2024.8.26.0673) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Aureo de Paula e Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos. … Ver mais

Processo nº 1000759-29.2021.8.26.0060

ID: 302791055
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000759-29.2021.8.26.0060 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aduanity Importadora Textil Ltda - Vistos. Providencie a parte exequente o recolhimento das despesas para citação, no prazo de 10 (dez) dias. Com o recolhimento, cite-se a parte executada, nos termos da decisão de f… Ver mais
Processo 1000759-86.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Maria Jose da Silva Santos - Sebraseg Clube de Beneficios Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de: A) DECLARAR a inexistência da relação jurídica descrita na inicial; B) Con… Ver mais
Processo 1000759-66.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anna Carolina Trevisan Sumam - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação. Nos termos do item 12, do Comunicado CG nº. 1530/2021, na redação conferida pelo Comunicado CG … Ver mais

Processo nº 1000759-29.2025.8.26.0144

ID: 322300854
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000759-29.2025.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.V.S. - Recebo a emenda à inicial de fls. 37/40. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (Lei nº 5.478/68, art. 1º, par. 2º). Anote-se. Por ora, o caso é de indeferimento da tutela. A verossimilhança… Ver mais
Intimação
Processo 1000759-81.2025.8.26.0450 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Anderson da Silva Balbino - 1. Do pedido de justiça gratuita Considerando os documentos juntados às fls. 78 e 80/85, bem como a ausência de elementos que infirmem a aleg… Ver mais

F. C. M. e outros x J. C. T. M.

ID: 332760946
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000759-17.2024.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.C.M. - - J.M.M.M. - J.C.T.M. - Vistos. Nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização da presente ação. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte ré, … Ver mais

Processo nº 1000759-33.2025.8.26.0660

ID: 306171740
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000759-33.2025.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabrício José Luiz - Vistos. A gratuidade da justiça tem natureza jurídica de isenção do adiantamento de despesas processuais, dentre elas as custas judiciais, as quais têm natureza trib… Ver mais
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