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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001011-47.2024.5.02.0706" – Página 67 de 84

Intimação
Processo 1001113-96.2024.8.26.0691 - Mandado de Segurança Cível - Tempo de Serviço - Eziel Gomes de Oliveira - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO contra sentença, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. Analisando as r… Ver mais
Processo 1096414-44.2024.8.26.0053 - Cautelar Fiscal - Liminar - Instituto Social Paulista de Assistencia e Educacao - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora contra sentença, onde se questiona a existência de omissão, contradiç… Ver mais

Processo nº 1025661-28.2025.8.26.0053

ID: 328800839
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025661-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Bayer S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora contra sentença, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. Analisando as razões de recurso, ve… Ver mais
DESPACHO Nº 1001011-72.2023.8.26.0315 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Laranjal Paulista - Apelante: A. D. de C. V. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: B. D. de C. … Ver mais
Intimação
Processo 1059718-72.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Infraa Engenharia Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte ré contra decisão, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. Analisando as razões de rec… Ver mais
Intimação
Processo 1040074-46.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - de Faro Realty Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora contra sentença, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. Analisando as razões d… Ver mais
Intimação
Processo 1040074-46.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - de Faro Realty Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora contra sentença, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. Analisando as razões d… Ver mais

Processo nº 1001011-77.2025.8.26.0323

ID: 326587481
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001011-77.2025.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edvaldo Antonio de Castro - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obriga… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001011-03.2024.8.26.0553 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo Anastácio - Apelante: E. P. de S. - Apelada: T. M. da S. - Magistrado(a) Emerso… Ver mais
Intimação
Processo 1001011-28.2024.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Campanharo - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Fls. 279/281 e fls. 287: no Recurso Especial nº 2.162.222 - PE (2024/0292186-1), em 11/12/2024, foi determinada a suspensão de todos os processos que versem so… Ver mais
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