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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001022-71.2024.8.26.0346" – Página 67 de 69

Processo 0000626-61.2025.8.26.0416 (processo principal 1001022-89.2023.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Pagamento - MUNICIPIO DE PANORAMA - Bev Saúde e Comércio de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda Me - Vistos. O pedido de cumprimento de sentença atende aos requisitos previstos no … Ver mais

Processo nº 1001022-48.2025.8.26.0213

ID: 324181743
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001022-48.2025.8.26.0213 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.R. - Vistos. Concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita, por conta da presunção de hipossuficiência trazida pelos documentos acostados aos autos. Vislumbro, na hipótese, a possibilida… Ver mais

Processo nº 1005744-97.2024.8.26.0072

ID: 301246078
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1005744-97.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. 1- A preliminar de ilegitimidade passiva "ad causam" suscita pela requerida em sede de contestação (fls. 101-104) não prospera, pois a parte autora narrou o fato… Ver mais

Processo nº 1001022-60.2024.8.26.0673

ID: 294671763
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001022-60.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Isídio Ferreira dos Santos - "Vistos. Diante dos documentos apresentados e da declaração constante nos autos, a qual é emitida sob as penas da lei, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade process… Ver mais
Intimação
Processo 1001022-43.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gabrielly Bellotti Ciurcio - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento jurídico do pedido e JULGO PROCEDENTE a demanda, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, a, do … Ver mais
Processo 0018375-61.2024.8.26.0114 (processo principal 1001022-35.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sartori & Sartori Sociedade de Advogados - MSG Consultoria e Treinamento Em Gestão da Qualidade Empresarial Ltda - Epp - Autos nº 2017/000063 Vistos. 1-Reque… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001022-34.2023.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajuru - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelado: Rosalina de Fatima Jacinto - Magistra… Ver mais

Processo nº 1001022-48.2025.8.26.0116

ID: 278712743
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Waldomiro Hildebrando Ribeiro dos Santos (OAB 70081/SP), Raphael Parente Oliveira (OAB 285969/SP) Processo 1001022-48.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wildson Pereira Braga Silvestre - Vistos. 1. O pedido de tutela provisória deve ser deferido, eis que se encontram presentes … Ver mais

Processo nº 1001022-96.2025.8.26.0294

ID: 334753740
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001022-96.2025.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - 1. Fls. 134/138: recebo como emenda à inicial. 2. O contrato realizado e assinado pelas partes está juntado às fls. 116/120 e comprovada a mora, por meio de notificação extrajudicial r… Ver mais
Processo 1001022-87.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Oswaldo Fernandes - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (anddap) - Vistos. OSWALDO FERNANDES ajuizou em 28/01/2025 "ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido … Ver mais
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