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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001038-94.2022.8.26.0281" – Página 67 de 78

Processo 1001038-10.2024.8.26.0642 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Dano - Simone Andrade de Gouvea - - Paulo Barbosa Correia - Perivaldo Pereira Gomes Leite - - Celestiana Pereira Gomes Rodrigues - - Jose Armando Pereira Gomes - - João Lucas Pereira G… Ver mais
Processo 1001038-38.2024.8.26.0568 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Belmiro de Luca Junior - - Maria Isabel Tobias Mendes de Luca - Cesar Augusto dos Reis Domingos e outro - Ante todo o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIA… Ver mais

Processo nº 1001038-04.2025.8.26.0083

ID: 330348681
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001038-04.2025.8.26.0083
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-04.2025.8.26.0083 - Interdição/Curatela - Intervenção de Terceiros - V.F.R.F. - Vistos, Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio o(a) requerente V.F.R.F. como curador(a) provisório(a) do(a) interditando(a) A… Ver mais

Processo nº 1001038-44.2025.8.26.0102

ID: 331585702
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-44.2025.8.26.0102 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Diante do crédito previsto em prova escrita sem eficácia de título executivo, determino a expedição de mandado de pagamento, concedendo à parte Ré o prazo de 15 dias para cumprimento da obrigação… Ver mais

Processo nº 1001038-64.2025.8.26.0160

ID: 333744052
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-64.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Antonio Vizioli - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº … Ver mais

Processo nº 1001038-66.2025.8.26.0030

ID: 304261291
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-66.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Onezino de Aguiar - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos". Embora para a c… Ver mais
Processo 1001038-13.2020.8.26.0266 - Ação Civil Pública - Enriquecimento ilícito - P.M.I. e outro - F.M.M.M. - - M.S. - - J.S.M. - - J.C.P. - - E.M. - - S.I. - - F.R.Q.P. - - E.A.M. - - V.V.S.P. - - D.L.R. - - L.F.N.B. - - E.R.G. e outro - Vistos. Págs. 4.076/4.078 e 4.079/4.083: conheço… Ver mais
Processo 1001038-72.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Kelis Cristina Moura Gomes - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA … Ver mais
Intimação
Processo 1001038-09.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Albertina Maria de Araujo - BRADESCO SEGUROS S.A. - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA a… Ver mais
Processo 1001038-35.2025.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria Alice Augusto Andreo - - Josemar Marques Andreo Moyano - - Marli Marques Andreo Basso - Eliton Tadeu de Jesus - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus re… Ver mais
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