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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001044-97.2023.8.26.0659" – Página 67 de 69

Processo nº 1001044-76.2025.8.26.0223

ID: 293436898
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001044-76.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.W.V.S. - L.A.V.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora … Ver mais

Processo nº 1001044-41.2025.8.26.0073

ID: 312336446
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001044-41.2025.8.26.0073 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Alexsandro Rodrigo Mercadante - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Alexsandro Rodrigo Mercadante contra ato praticado pelo Diretor da Unidade de Trânsito de Avaré. Segundo alega, o quad… Ver mais

Processo nº 1001044-67.2025.8.26.0323

ID: 290710333
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001044-67.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.L.S. - VISTOS. 1 - Concedo ao (à) requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2- Os elementos carreados aos autos revelam a existência de vínculo entre o menor e sua avó materna, ora auto… Ver mais

Processo nº 1001044-25.2025.8.26.0531

ID: 329432011
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001044-25.2025.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Divino Rossi - Vistos. Considerando os termos do Enunciado nº 4, publicado por intermédio do Comunicado CG nº 424/2024, disponibilizado no DJE aos 19/06/2024, que assim dispõe: "Identificados ind… Ver mais

Processo nº 1001044-25.2025.8.26.0531

ID: 329435955
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001044-25.2025.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Divino Rossi - Vistos. Considerando os termos do Enunciado nº 4, publicado por intermédio do Comunicado CG nº 424/2024, disponibilizado no DJE aos 19/06/2024, que assim dispõe: "Identificados ind… Ver mais

Processo nº 1001044-25.2025.8.26.0531

ID: 329434583
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001044-25.2025.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Divino Rossi - Vistos. Considerando os termos do Enunciado nº 4, publicado por intermédio do Comunicado CG nº 424/2024, disponibilizado no DJE aos 19/06/2024, que assim dispõe: "Identificados ind… Ver mais

Processo nº 1001044-25.2025.8.26.0531

ID: 329437907
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001044-25.2025.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Divino Rossi - Vistos. Considerando os termos do Enunciado nº 4, publicado por intermédio do Comunicado CG nº 424/2024, disponibilizado no DJE aos 19/06/2024, que assim dispõe: "Identificados ind… Ver mais

Processo nº 1001044-25.2025.8.26.0531

ID: 329433689
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001044-25.2025.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Divino Rossi - Vistos. Considerando os termos do Enunciado nº 4, publicado por intermédio do Comunicado CG nº 424/2024, disponibilizado no DJE aos 19/06/2024, que assim dispõe: "Identificados ind… Ver mais

Processo nº 1001044-25.2025.8.26.0531

ID: 329448406
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001044-25.2025.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Divino Rossi - Vistos. Considerando os termos do Enunciado nº 4, publicado por intermédio do Comunicado CG nº 424/2024, disponibilizado no DJE aos 19/06/2024, que assim dispõe: "Identificados ind… Ver mais
Processo 1001044-73.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Angela Maria Vitorino Mendes - - Claudia Regina da Silva - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedido formulados por Angela Maria Vitorino Mendes e Claudia Regina da Silva, e conseq… Ver mais
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