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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001048-36.2022.8.26.0606" – Página 67 de 73

Processo nº 1001048-55.2023.8.26.0168

ID: 331584444
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001048-55.2023.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - B.P.R. - - R.H.S.X. - Vistos. Foi expedida Carta de Sentença ou Formal de Partilha onde constou que a parte é beneficiária da justiça gratuita. Apresentado para registro, houve nota devolutiva exigindo … Ver mais

Processo nº 1001048-26.2025.8.26.0543

ID: 334991713
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001048-26.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cláudia Aparecida Peres Pata - Vistos. Recebo a petição como emenda à inicial. Anote-se. 1. A inicial está formalmente em ordem, razão pela qual deve ser admitida. Defiro o pedido de justiça gratuita. Defiro o pe… Ver mais

Processo nº 1001048-89.2025.8.26.0619

ID: 302422081
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001048-89.2025.8.26.0619 - Monitória - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli Epp - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido apresentado por MAVEL VEÍCULOS MATÃO EIRELI EPP contra MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO … Ver mais
Intimação
Processo 1001048-41.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosemary Conte - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE para determinar a inclusão do piso salarial docente na base de cálculo dos quinquênios recebidos pela autora, bem como para condenar a… Ver mais

R. F. G. x V. A. F. G.

ID: 294109629
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005766-81.2023.8.26.0108 (apensado ao processo 1001048-75.2022.8.26.0108) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.G. - V.A.F.G. - Ciência à parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos e para que diga(m) o(a)(s) requerente(s) em quinze dias. 1)- À luz do art. 357… Ver mais
Processo 1001048-12.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Gilberto Rodrigues dos Santos - Marcos Cesar Santa Terra - - Sandra Alencar Santa Terra e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para o fim de: A) CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagam… Ver mais
Processo 1001048-95.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Debora da Silva Ferreira - TELEFONICA BRASIL S.A. - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré na obrigação de fazer consistente em cessar qualquer cobranç… Ver mais

A. F. x D. W. H. P.

ID: 328327363
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002401-16.2025.8.26.0189 (processo principal 1001048-89.2023.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.F. - D.W.H.P. - Vistos. Fls. 28/35: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Diante do rito, deixo de designar audiência de tentativa de conci… Ver mais

Processo nº 1001048-80.2025.8.26.0137

ID: 331813107
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001048-80.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Benedita Rodrigues Vilas Boas - - Jose Jovino do Nascimento - Vistos. 1. Fls. 72/76: Acolho os embargos de declaração para tornar sem efeito a sentença de fls. 67/69 pois, de fato, partiu de premissa equi… Ver mais
Intimação
Processo 1001048-85.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thais Andriele Ferreira da Silva - Vistos. 1) Recebo as petições e documentos apresentados às fls. 48/50 e 55/58 como emenda à inicial. 2) No presente caso, a tutela antecipa… Ver mais
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