Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001056-96.2022.8.26.0352" – Página 67 de 69

Processo nº 1001056-67.2025.8.26.0651

ID: 312154684
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001056-67.2025.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.C.G.S. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade n… Ver mais

Processo nº 1001056-05.2025.8.26.0025

ID: 312553024
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001056-05.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - O.T.B. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por Omisias de Toledo Braz em face de Banco Bradesco S/A, visando a exibição de contratos bancários. Nos termos dos artigos 98 e 99 do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1001056-08.2025.8.26.0024

ID: 277985840
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Daniela da Silva Reis (OAB 387267/SP) Processo 1001056-08.2025.8.26.0024 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Domingos Pachacepe Neto - Vistos. Nomeio o defensor indicado à fl. 52, Dr(a). Daniela da Silva Reis, para patrocinar a defesa do acusado Domingos Pachacepe Neto, encontran… Ver mais
Processo 1001056-29.2023.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eliana Valeriano de Andrade - Gustavo Henrique Valeriano Andrade - - Juliana Valeriano Andrade Marques - VISTOS. Fls. 178/184: em regra, todos os bens deixados pelo autor da herança são inventariados conjuntamente. … Ver mais
Processo 1001056-28.2023.8.26.0137 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcelo Nishimura - - Noemia Taeko Nishimura - - Marcina Tiemi Nishimura - - Nilo Nishimura - - Marcos Nishimura - - Luciana Aki Aragão Nishimura - Maria Deus de Aragao - Vistos. 1. CERTIFIQUE-SE o decurso do pr… Ver mais

B. B. S. A. x I. C. E S. De I. L.

ID: 291613386
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001056-15.2019.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - I.C.S.I. e outro - Vistos. À vista da inexistência de indicativo de ocultação de patrimônio, uma vez que se trata de medida de caráter excepcional, indefiro o pedido para utilização do sistema SNIPER… Ver mais
Processo 1001056-84.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Lorena Teixeira da Paz - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Petição e documento de fls. 197/198: Recebo como aditamento à inicial, bem como defiro a gratuidade processual. Anote-se. Indefiro… Ver mais

Processo nº 1001056-34.2025.8.26.0080

ID: 292971371
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001056-34.2025.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - S.L.S.R. - Vistos, Trata-se de ação ajuizada por S.L. da S.R., menor, representado por sua genitora S.B.M. da S., em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA, alegando, em síntese que, possui quatro anos de idade, f… Ver mais

Processo nº 1001056-87.2024.8.26.0397

ID: 330276130
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001056-87.2024.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - S.V.N. - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora . Anote-se, com colocação de tarja. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por SEBASTIÃO VICENTE NEVES e… Ver mais

A. F. Da C. x N. B. Da C. C.

ID: 319062307
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001056-30.2023.8.26.0589 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.F.C. - N.B.C.C. - Vistos. Cuida-se de Ação de Interdição proposta por ALVINO FRANCISCO DA COSTA em face de sua irmã, NADIR BENEDITA DA COSTA CAMARGO, na qual alega, em síntese, que a requerida, com 77 anos de idade, é acometi… Ver mais
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