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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001093-38.2023.8.26.0369" – Página 67 de 69

Processo nº 1001093-12.2024.8.26.0334

ID: 332694052
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001093-12.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Antônio Carlos Soares - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para RECONHECER o tempo de serviço rural trabalhado … Ver mais

Processo nº 1001093-97.2025.8.26.0553

ID: 316787936
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001093-97.2025.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.S.S. - Vistos. Fls. 17/18 O CPC/2015 realmente busca implantar a cultura da resolução consensual de litígios. Todavia, não se trata de uma busca a todo e qualquer custo ou de um desiderato que se concret… Ver mais
Processo 1001093-04.2024.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Roselene Aparecida Franco - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - - Uniar Comércio de Eletro Eletrônicos e Serviços Ltda. - Vistos em saneamento. I. A correquerida Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA s… Ver mais
Processo 1001093-04.2024.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Roselene Aparecida Franco - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - - Uniar Comércio de Eletro Eletrônicos e Serviços Ltda. - Vistos em saneamento. I. A correquerida Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA s… Ver mais
Processo 1001093-17.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Devemira de Aparecida Platener Oliveira - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação que Devemira de Aparecida Platener Oliveira move(m) contra Fazenda Pública do Estado de São P… Ver mais

Processo nº 1001093-78.2025.8.26.0430

ID: 332135606
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001093-78.2025.8.26.0430 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos. Compulsando os autos, verifico que há irregularidade no substabelecimento em fls. 14-16. O Código de Processo Civil estabelece que a procuração pode ser outorgada mediante assinatu… Ver mais

Processo nº 1001093-84.2025.8.26.0137

ID: 308447895
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001093-84.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amarildo Juliao de Souza - Vistos. 1. Diante do documento juntado pelo autor, anotei a prioridade na tramitação, nos termos do artigo 71, caput, da Lei nº 10.741/2003. 2. Indefiro o pedido de tramitação do processo … Ver mais

Processo nº 1001093-08.2020.8.26.0510

ID: 314400362
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001093-08.2020.8.26.0510 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Carmem Luci de Paula Gomes - Vistos os autos. Defiro os benefícios da gratuidade ao espólio. Trata-se do arrolamento sumário dos bens deixados por Eurípedes Clemente Gomes, com declarações e partilha consensuais a fl… Ver mais

Processo nº 1001093-22.2025.8.26.0481

ID: 276628587
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Douglas Francisco de Almeida (OAB 202600/SP), Nayara Dias dos Santos (OAB 386437/SP) Processo 1001093-22.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aurindo Joaquim da Silva - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. De acordo com o art. 294 do CPC, a tutela pr… Ver mais

Carlos Roni Canabrava x Banco Master S./A

ID: 298347171
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1001093-25.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Carlos Roni Canabrava - Banco Master S./A - Vistos. Passo ao saneamento do feito. Em relação à distribuição do ônus da prova (art. 357, III, c.c. art. 373, do CPC), há de se seguir a regra especial (dist… Ver mais
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