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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001107-97.2024.8.26.0268" – Página 67 de 68

DESPACHO Nº 0023000-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Itaí - Impetrante: B. F. - Paciente: R. D. da M. J. - Impetrado: M. J. de D. da V. Ú do F. d… Ver mais
Intimação
Processo 1001107-35.2025.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Joel Antunes Cardoso - Vistos. Cuida-se de ação de Repetição de Indébito c.c. Pedido de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência em que JOEL ANTUNES CARDOSO ajuizou em face de ANDDAP … Ver mais
Processo 1001107-44.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sophia Santana de Morais - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. SOPHIA SANTANA DE MORAIS promove ação contra PORTO SEGURO SEGURO SAÚDE S. A. aduzindo, em síntese, que a ré negou à margem da legalidade cobertu… Ver mais
ADV: Henrique Gineste Schroeder (OAB 456852/SP) Processo 1001107-26.2018.8.26.0198 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Vistos. 1- Cuida-se de autos de ação de Busca e Apreensão - Alienaçã… Ver mais

Processo nº 1001107-62.2025.8.26.0430

ID: 333736263
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001107-62.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvio Carlos Gomes - Vistos. Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do CPC). A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de presunção legal de v… Ver mais
Processo 1006189-28.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Thyssenkrupp Elevadores S/A - Domus Estrada das Rosas Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, na pessoa do sócio Antonio Donizete Pereira e outro - CONDOMÍNIO DOMUS CONVIVA - Vistos. Trata-se de execução de tí… Ver mais
Processo 1001107-84.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Lourival Honorato Vieira - Chamaeleon Even Empreendimentos Imobiliários - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por CHAMAELEON EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (fls. 807/809) e por LOURIVAL HONOR… Ver mais

Processo nº 1001107-31.2025.8.26.0311

ID: 322626946
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001107-31.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jorge Severino Alves - Vistos. Em razão da presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos e inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais, concedo à par… Ver mais

Processo nº 1001107-64.2025.8.26.0009

ID: 278672749
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: George Hidasi Filho (OAB 39612/GO) Processo 1001107-64.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lidia Balaban Zotarelli - Vistos. 1) Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insu… Ver mais

Processo nº 1001107-10.2025.8.26.0609

ID: 309964735
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001107-10.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Natália Corcione Miguel - Vistos. 1) Assistência Judiciária Gratuita: Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora/exequente não comprovou sua situação de hipossuficiência, tal co… Ver mais
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