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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001269-88.2024.8.26.0625" – Página 67 de 75

Intimação
Processo 1016207-88.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Lotação - Renata do Carmo Lourenço - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, reconhecendo-se o direito da parte autora à percepção da diferença de vencimentos decorrente do exercíc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011066-88.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Antoninho Schultze - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais
Intimação
Processo 1013394-88.2024.8.26.0625 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.A.T.J. - F.F.C.L. - Vistos. I - Fls. 158/161: tendo em vista que o patrono da parte autora renunciou ao mandato, cumprindo o disposto no artigo 112, do Código de Processo Civil, aguar… Ver mais
Processo 1001269-05.2024.8.26.0588 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wagner Junio Nazario - Mercadolivre.com Comércio e Atividades de Internet Ltda - - Nts do Brasil Comércio e Serviços Ltda - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001269-22.2021.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Wanderlei Soares Garcia (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santan… Ver mais

Processo nº 1001269-62.2025.8.26.0396

ID: 319045422
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001269-62.2025.8.26.0396 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.B.N. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais

Processo nº 1001269-76.2025.8.26.0553

ID: 331847610
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001269-76.2025.8.26.0553 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.F. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Considerando o que estabelece o artigo 292, § 3º, do CPC/2015, "O juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando v… Ver mais

Processo nº 1001269-03.2024.8.26.0233

ID: 332204340
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001269-03.2024.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Danilo do Nascimento Evaristo - Vistos. DANILO DO NASCIMENTO EVARISTO ajuizou ação previdenciária para concessão de auxílio-acidente contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. O autor sustenta ter sofrido … Ver mais

L. G. C. x J. A. De B. e outros

ID: 296002802
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000314-04.2025.8.26.0346 (processo principal 1001269-62.2018.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - L.G.C. - J.A.B. - - M.M.B. - Dessa forma, DISPENSO o exequente do adiantamento da taxa judiciária, contudo, deverão ser recolhidas as despesas necessárias a… Ver mais

Processo nº 1001269-49.2025.8.26.0659

ID: 294610019
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001269-49.2025.8.26.0659 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Carla Campanez Santos - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proferida no processo nº 1001109-58.2024.8.26.0659, em relação aos honorários advocatícios. Apensem-se. Trata-se de pedido de cumprimento de sent… Ver mais