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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001279-13.2023.5.02.0391" – Página 67 de 69

Processo 0000364-40.2025.8.26.0472 (processo principal 1001279-09.2024.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Talita Aparecida Soares Camargo - Darlene Maria da Rocha - - CMR Distribuidora de Artigos de Decoracao Ltda - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos f… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001279-44.2018.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: P. L. F. Q. - Apdo/Apte: P. F. Q. (Menor(es) representado(s)) … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012333-23.2017.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Wal Mart Brasil S/A - Magistrado(a)… Ver mais
Intimação
ADV: Veruska Magalhães Anelli (OAB 487353/SP), Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC), JOÃO PEDRO GUIMARÃES (OAB 110120/RS) Processo 1001279-07.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleusa Pinto de Almeida Silva - Reqdo: BANCO SAFRA S/A - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência… Ver mais

Processo nº 1001279-71.2025.8.26.0246

ID: 317424097
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001279-71.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sebastião Gomes de Freitas - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, pois nada há nos autos, ao menos por ora, a infirmar a presunção relativa de veracidade que milita em f… Ver mais

Processo nº 1001279-59.2025.8.26.0638

ID: 320143405
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001279-59.2025.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.M. - Vistos. 1. Nomeio a advogada indicada e defiro em favor da parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Tendo em vista o expresso interesse da parte autora, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇ… Ver mais

Processo nº 1001279-68.2025.8.26.0247

ID: 334774661
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001279-68.2025.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.S.A. - Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. Cuida-se de pedido de revisão de pensão alimentícia com fundamento em fato superven… Ver mais

Processo nº 1001279-69.2025.8.26.0279

ID: 308879674
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001279-69.2025.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.E.M.L. - - M.L.M.M. - Diante da declaração de hipossuficiência e da ausência de indícios de capacidade para arcar com as despesas do processo, concedo a justiça gratuita aos autores. Anote-se. A paternidade do… Ver mais
Processo 1001279-81.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Valdemar Gasparini - - Valdemar Cesar Gasparini - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE, com fundamento no art. 487, I, do CPC, os pedidos formula… Ver mais

Processo nº 1001279-27.2025.8.26.0390

ID: 320165331
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001279-27.2025.8.26.0390 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.A.M. - Vistos. Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça. Tarjem-se os autos. Ante a ausência de comprovação dos ganhos do réu, fixo os alimentos provisórios em um terço (1/3) do sa… Ver mais
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