Resultados para o tribunal: TJSP

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Ana Maria Almeida Rodrigues x Sidnei Pereira Passos

ID: 329699360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045505-97.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA ALMEIDA RODRIGUES

Polo Passivo:

SIDNEI PEREIRA PASSOS

Intimação

Advogados:

ROMULO PRADO JACOB

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RENATA BARBOSA DE OLIVEIRA FERNANDES

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Processo 1045505-97.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Maria Almeida Rodrigues - Sidnei Pereira Passos e outro - 1. Ciência quanto à répli…

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F. C. De S. x F. S. De S.

ID: 314393444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001467-34.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. C. DE S.

Polo Passivo:

F. S. DE S.

Intimação

Advogados:

VERONICE RODILHA DE MORAIS BORGES MESSIAS

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PAMELA GUEDES DE LIMA

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Processo 1001467-34.2024.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.S. - F.S.S. - Ante todo o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALM…

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Processo nº 1001467-65.2025.8.26.0084

ID: 280176187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001467-65.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO “M”

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO MONTEIRO SILVA

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ADV: Tiago Monteiro Silva (OAB 230578/SP) Processo 1001467-65.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edifício “m” - 1 - Defiro a justiça gratuita ao autor. 2 - Cite(m)…

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Processo nº 2170704-41.2025.8.26.0000

ID: 292050424

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2170704-41.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. DE J. S. W. A. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WALTHER AFONSO SILVA

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DESPACHO Nº 2170704-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus … DESPACHO Nº 2170704-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: W. A. S. - Paciente: G. de J. S. - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado pelo Dr. Walther Afonso Silva, advogado, em favor de G. J. S., sob a alegação de ilegal constrangimento por parte D. Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher da Comarca de Sorocaba, que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva do paciente, em razão da prática do delito de descumprimento de medidas protetivas de urgência (art. 24-A da Lei n. 11.340/2006). Pugna o impetrante, em síntese, pela revogação da prisão preventiva do paciente, sob o argumento de que estão ausentes seus requisitos e fundamentos autorizadores. No mais, alegou que a decisão que decretou a medida não foi devidamente motivada, bem como carece de contemporaneidade (fls. 01/16). É o breve relatório. Indefiro a liminar requerida. O paciente foi denunciado porque, em tese, na noite de 7 de julho de 2024, por volta das 19h, na Rua José Martinês Péres, n. 507, na cidade de Sorocaba, descumpriu decisão judicial que deferiu medidas protetivas prevista na Lei n. 11.340/06 (fls. 01/02 autos n. 1506352-97.2024.8.26.0602). Em uma análise inicial, verifico a presença dos pressupostos e fundamentos autorizadores da prisão preventiva. Ao decretar a medida acautelatória preventiva, o i. magistrado a quo considerou a presença de indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva, ponderando a necessidade da medida para a garantia da ordem pública, para conveniência da instrução processual e para aplicação da lei penal. Além disso, observou a gravidade concreta da conduta e o risco à integridade física da vítima, ressaltando que verifica-se que os fatos são contemporâneos, eis que a vítima imediatamente comunicou a Autoridade Policial e os fatos foram submetidos à apreciação judicial (...) a segregação cautelar funda-se na necessidade de assegurar o cumprimento das medidas protetivas de urgência, visto que a atitude do réu, de forma inequívoca demonstrou que as medidas diversas da prisão não são suficientes preservar a incolumidade física da vítima. Ora em liberdade, pelos fatos narrados até agora, não é possível garantir que a vida da vítima e de seus familiares será preservada (fls. 76/78 autos n. 1501061-19.2024.8.26.0602). A Defesa apresentou pedido de revogação da prisão preventiva do paciente, ao apresentar resposta à acusação (fls. 148/152 autos n. 1506352-97.2024.8.26.0602). O pleito foi indeferido pela i. magistrada a quo, que reiterou os fundamentos elencados na ocasião da decretação da medida, bem como destacou a ausência de qualquer alteração fática a ensejar revogação da prisão do paciente (fls. 163/168 autos n. 1506352-97.2024.8.26.0602). Assim, nesta primeira análise, constata-se que a decisão foi devidamente fundamentada e, de fato, não se vislumbra ausência de contemporaneidade ou alteração relevante de situação que enseje a revogação da custódia cautelar ou a sua substituição pela aplicação de medidas cautelares diversas. Tratando-se de providência excepcional, a concessão de medida liminar somente se justifica na hipótese de flagrante ilegalidade, o que, até o presente momento, em vista das limitadas informações carreadas aos autos, não restou demonstrado de forma inequívoca. Ademais, constata-se que o delito em tese praticado é grave, cometido no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, tendo sido, inclusive, proferidas ameaças de morte contra a vítima circunstâncias que revelam, ao menos em princípio, que as demais cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal podem ser inadequadas. Ressalte-se que a despeito da primariedade do paciente, conforme entendimento pacificado no Egrégio Superior Tribunal de Justiça, as condições pessoais favoráveis não têm o condão de garantir a concessão de liberdade provisória: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU O HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS HÁBEIS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO (...) III - Impende ressaltar que, conforme jurisprudência desse Egregio Superior Tribunal de Justiça: "Presentes elementos concretos para justificar a manutenção da prisão preventiva. As instâncias ordinárias afirmaram que, em liberdade, o agravante representava risco concreto à ordem pública em razão de sua periculosidade e da gravidade concreta da conduta, evidenciadas pela variedade, natureza e quantidade das drogas apreendidas[...]" (AgRg no RHC n. 170.235/MG, Quinta Turma, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik , DJe de 22/12/2022.) (...) V - Condições pessoais favoráveis, tais como ocupação lícita e residência fixa, não têm o condão de, por si sós, garantirem ao paciente a revogação da prisão preventiva se há nos autos elementos hábeis a recomendar a manutenção de sua custódia cautelar. Pela mesma razão, não há que se falar em possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. VI - A Corte Especial deste Superior Tribunal de Justiça, em 16/3/2016, editou a Súmula n. 568, segundo a qual "o relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema", aplicável à presente hipótese que trata de habeas corpus substitutivo de recurso próprio (...) (AgRg no HC n. 788.866/SP, relator Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, julgado em 24/4/2023, DJe de 28/4/2023.) Dessa forma, com o objetivo de verificar a legalidade e até mesmo a razoabilidade do ato apontado como ilegal, de rigor a análise de todas as circunstâncias do caso e suas peculiaridades. Assim sendo, prematura a apreciação da matéria em questão em esfera de cognição sumária. Considerando que os autos originais versam sobre delitos em contexto de violência doméstica, proceda a z. serventia à colocação dos presentes autos de habeas corpus em segredo de justiça. Requisitem-se as devidas informações da autoridade apontada como coatora. Após, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça. Cumpridas as providências acima determinadas, tornem os autos conclusos. LEME GARCIA Relator - Magistrado(a) Leme Garcia - Advs: Walther Afonso Silva (OAB: 465398/SP) - 10º Andar

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Diplomata Transportes E Serviços Ltda Epp x Banco Mercedes-Benz Do Brasil S/A

ID: 301091420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1016604-27.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIPLOMATA TRANSPORTES E SERVIçOS LTDA EPP

Polo Passivo:

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO PINHEIRO DOS SANTOS

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EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

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Processo 0008090-97.2024.8.26.0602 (processo principal 1016604-27.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Diplomata Transportes e Serviços Ltda Epp - Banco Mercedes-benz …

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Diplomata Transportes E Serviços Ltda Epp x Banco Mercedes-Benz Do Brasil S/A

ID: 301107825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008090-97.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIPLOMATA TRANSPORTES E SERVIçOS LTDA EPP

Polo Passivo:

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

STEPHANIE LIRA LEITE CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO PINHEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008090-97.2024.8.26.0602 (processo principal 1016604-27.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Diplomata Transportes e Serviços Ltda Epp - Banco Mercedes-benz …

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Aparecida Piccinato Rodrigues x Ambec - Associação Dos Aposentados Mutualistas Para Benefícios Coletivos

ID: 315603301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007643-75.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA PICCINATO RODRIGUES

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

THAIS ARANTES SILVA SEWAYBRICKER

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RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA CONSTANTINO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007643-75.2025.8.26.0602 (processo principal 1004474-97.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida Piccinato Rodrigues - Ambec - Associação dos Aposentados M…

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Processo nº 1001467-30.2025.8.26.0128

ID: 304335499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-30.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA NEIDE SCAVAZINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FREDERICO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-30.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luzia Neide Scavazini - Vistos. Ante a comprovação da hipossuficiência, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte au…

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Camila Moura De Brito x Estefany Da Silva Lacerda

ID: 303423882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-23.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA MOURA DE BRITO

Polo Passivo:

ESTEFANY DA SILVA LACERDA

Intimação

Advogados:

ROBERTO QUEIROZ DE ANDRADE JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MARGUTTI CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-23.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Camila Moura de Brito - Estefany da Silva Lacerda - Animax Fast Food e Eventos Ltda - Não obstante o feito já ter sido sen…

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Processo nº 0001195-63.2024.8.26.0136

ID: 300131609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001195-63.2024.8.26.0136

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BENELLI CENTEMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO BARDUCHI DIBENEDETTO

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Processo 0001195-63.2024.8.26.0136 (processo principal 1001467-11.2022.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Benelli Centemo - Manifeste-se o a…

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