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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001566-27.2025.8.26.0604" – Página 67 de 68

Processo nº 1001566-62.2025.8.26.0366

ID: 294333730
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001566-62.2025.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO RCI BRASIL S.A - Vistos. 1.1. Nada justifica a tramitação deste feito sob publicidade restrita, ausentes as hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil ou intimidade das partes, int… Ver mais

Processo nº 1001566-97.2024.8.26.0301

ID: 293170200
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001566-97.2024.8.26.0301
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001566-97.2024.8.26.0301 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Conceição Candida de Jesus - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de Justiça. Anote-se. Recebo a petição inicial. 1. Colha-se a opinião do Registrador de Imóveis local. 2. Em havendo apontamentos, que os cumpra a part… Ver mais
Processo 1501310-27.2025.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ARIEL HENRIQUE LEMES SOTERO MENDES - - MARCOS VINÍCIUS ANANIAS DE SOUZA - Vistos. 1. De início, consigno que, embora o artigo 55 da Lei nº 11.343/06 preveja rito especial para crimes de… Ver mais

Processo nº 1001566-55.2025.8.26.0627

ID: 320447497
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001566-55.2025.8.26.0627 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - 1. A parte autora ajuizou ação de busca e apreensão em face de Emerson Candido da Silva, residente e domiciliado(a) na(o) Rua Maria Ribeiro Lopes, 960, False, Vila Furlan - CEP 19280-0… Ver mais

Processo nº 1001566-23.2017.8.26.0114

ID: 261121808
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB 101119/SP), Vera Marina Neves de Faria Vasconcelos (OAB 173936/SP), André Rodrigo do Espirito Santo (OAB 409491/SP) Processo 1001566-23.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - Vistos. Os autos já foram suspenso… Ver mais

Processo nº 1001566-45.2025.8.26.0210

ID: 333543404
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001566-45.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleusa Maria Ferreira - É o relatório. D E C I D O. 1. Reputo regularizada a representação processual. 2. Anote-se às folhas da informação prestada pelo distribuidor local sobre a ausência de outras demandas ajuizad… Ver mais

Processo nº 1001566-50.2025.8.26.0176

ID: 334049488
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001566-50.2025.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.G.P. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Anote-se. Trata-se de embargos de declaração em que alega o(a) embargante ter ocorrido obscuridade e omissão na decisão de fls. 126. Con… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000418-27.2025.8.26.0604/SP AUTOR : PAULO EDUARDO NOGUEIRA ADVOGADO(A) : TUNAY RIBEIRO DE CARVALHO (OAB SP500566) DESPACHO/DECISÃO 1. Na disciplina do Código de Processo Civil, a tutela provisória incidental se divide em tutela de urgência e de evidência.… Ver mais

Processo nº 1006901-27.2025.8.26.0604

ID: 335086580
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006901-27.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Paula Vieira - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, … Ver mais

Processo nº 1001566-65.2023.8.26.0614

ID: 305656662
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001566-65.2023.8.26.0614 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R… Ver mais
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