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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001570-07.2024.8.26.0602" – Página 67 de 80

Processo 1001570-46.2023.8.26.0568/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Leila Graziela Miranda Menato - Vistos. Os dados da requisição, nos quais consta o VALOR TOTAL homologado nos autos principais (fls. 280), na quantia de R$ 6.271,89 (seis mil, duzentos e setenta e um reais… Ver mais
Processo 1001570-61.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisca Aparecida Terini Bontorim - Masterprev Club de Beneficios - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Cor… Ver mais
Intimação
Processo 1001570-12.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Basilene Sanches da Costa - Vistos. CITE(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s), por correspondência com aviso de recebimento para que, pessoalmente ou através de advogado, no prazo d… Ver mais

Processo nº 1001570-89.2025.8.26.0337

ID: 312852228
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001570-89.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.Q.M. - Somente haverá a possibilidade de deferimento do benefício quando houver a efetiva comprovação, por parte da pessoa jurídica requerente, de sua hipossuficiência financeira em detrimento de elementos contr… Ver mais

Processo nº 1001570-31.2019.8.26.0198

ID: 315620475
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001570-31.2019.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.O.S. - Vistos, 1) Encontram-se as partes regularmente representadas e presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento regular do processo. Ausentes outras preliminares, nulidades ou questõe… Ver mais
Processo 1050167-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Subsídios - Maria Stella Andrade - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o… Ver mais
Processo 1010397-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - José Francisco Leme - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA… Ver mais

Processo nº 1007487-07.2024.8.26.0602

ID: 293622147
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007487-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - B.S.L.S. - III DISPOSITIVO Diante do acima exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e, p… Ver mais

Processo nº 1006420-07.2024.8.26.0602

ID: 293325660
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006420-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alison Wellington Bertholino - Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: 1… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036005-07.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Recorrido: Antonio Eustáquio Gonçalves - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao rec… Ver mais
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