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Processo nº 1001570-56.2025.8.26.0445

ID: 276998190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-56.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARINA DA CONCEIçãO ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMYRES DA SILVA SOUTO

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ADV: Tamyres da Silva Souto (OAB 514786/SP) Processo 1001570-56.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marina da Conceição Alves Ferreira - 4. Do exposto, com fundamento no art. 485, inc.…

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Processo nº 1001570-56.2025.8.26.0445

ID: 275964386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-56.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARINA DA CONCEIçãO ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMYRES DA SILVA SOUTO

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ADV: Tamyres da Silva Souto (OAB 514786/SP) Processo 1001570-56.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marina da Conceição Alves Ferreira - 4. Do exposto, com fundamento no art. 485, inc.…

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Maria Leonilde De Souza x B V Financeira S/A Crédito Financimento E Investimento

ID: 324442470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001732-41.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LEONILDE DE SOUZA

Polo Passivo:

B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 0001732-41.2024.8.26.0045 (processo principal 1001570-68.2020.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Maria Leonilde de Souza - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANC…

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Processo nº 1001570-43.2023.8.26.0472

ID: 326328160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-43.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TALITA CRISTINA BERNARDINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAYANN DE SOUZA SILVÉRIO

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Processo 1001570-43.2023.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Talita Cristina Bernardini - Vistos. 1 Fls. 215: Indefiro a realização da perícia de forma virtual, como p…

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G. L. L. N. x R. S. N.

ID: 326666831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001570-42.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. L. L. N.

Polo Passivo:

R. S. N.

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER SOARES

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ELISETE ALVES DA SILVA

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Processo 1001570-42.2025.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L.L.N. - R.S.N. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que…

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J. C. F. R. x S. F. C.

ID: 333207616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001570-77.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. C. F. R.

Polo Passivo:

S. F. C.

Intimação

Advogados:

VANILA GONÇALES HOTERGE

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AMARILLYS FURLANETI DIONIZIO PEREIRA

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AMANDA FERNANDES BARBOZA

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Processo 1001570-77.2025.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.F.R. - S.F.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JEAN CARLOS FERREIRA RIBEIRO na p…

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Processo nº 0000999-54.2024.8.26.0634

ID: 333870305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000999-54.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO

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NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

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KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA

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Processo 0000999-54.2024.8.26.0634 (processo principal 1001570-13.2021.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Ltda - 1 - Parte interessada/credora, prov…

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Processo nº 1015926-35.2024.8.26.0625

ID: 302143502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1015926-35.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO BARBOSA MAGALHãES BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA MOTTA CORREA

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Processo 1015926-35.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rogério Barbosa Magalhães Barros - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento… Processo 1015926-35.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rogério Barbosa Magalhães Barros - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, para o fim de determinar a exclusão da parte autora da condição de contribuinte compulsório para o custeio do serviço de assistência médico-hospitalar e odontológico prestado pelo réu, com a consequente cessação dos descontos da referida contribuição, bem como para determinar a devolução das contribuições descontadas a partir da citação. Os valores são devidos a partir de outubro de 2024 (fls. 21/22), após a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 113/2021 (dia 09/12/2021), deverão ser corrigidos unicamente pelo índice da taxa SELIC, não cumulável com quaisquer outros índices, porque inclui, a um só tempo, o índice de correção e juros (Súmula 188 e 523 do STJ). Atente-se que em relação aos valores eventualmente devidos, deverá ser observada ainda a nova metodologia do Comunicado DEPRE 04/2024. Sem prejuízo, tendo em vista a decisão ora proferida, DEFIRO o pedido liminar formulado na inicial (fls. 8), para o fim determinar à parte ré que proceda a exclusão do autor da condição de contribuinte compulsório, bem como para que cesse imediatamente os descontos a esse título sobre os proventos daquele, independentemente do trânsito em julgado. Consigne-se à parte autora, por oportuno, que em se tratando de tutela provisória, em caso de mudança de entendimento, estará sujeita a eventual restituição à parte ré, caso venha a deixar de pagar algum valor por conta da suspensão. Providencie a Serventia o necessário. Sem condenação em sucumbência (artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/1995, combinados com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009). Sem recurso de ofício, descabido na espécie (artigo 11 da Lei nº 12153/2009). Oportunamente, transitada em julgado e, nada mais sendo postulado, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações necessárias. Publique-se e intimem-se. Taubaté, 17 de junho de 2025. - ADV: BRUNA MOTTA CORREA (OAB 152363/RJ)

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Processo nº 1018739-35.2024.8.26.0625

ID: 337592300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018739-35.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FABIO LUIZ FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE ABREU MATIAS BUENO

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Processo 1018739-35.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Fabio Luiz Fonseca - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais para o fim de compeli… Processo 1018739-35.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Fabio Luiz Fonseca - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais para o fim de compelir o réu na obrigação de fazer consistente no retorno do depósito dos valores referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS na conta vinculada do autor, enquanto perdurar o contrato de trabalho entre as partes, bem como para condená-lo ao pagamento dos valores referentes às parcelas do FGTS que deixou de depositar na conta do autor, observada a prescrição quinquenal das parcelas (art. 1º do Decreto nº 20.910/32). Os valores deverão ser corrigidos pelo IPCA-E a contar da data em que o pagamento deveria ter ocorrido, e acrescidos de juros de mora a partir da citação em patamar equivalente à taxa aplicada à caderneta de poupança, nos termos do art. 1-F da Lei 9.494/ 97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, em atenção ao decidido pelo C. Supremo Tribunal Federal no RE 870.947 (Tema 810 do STF, cuja decisão transitou em julgado em 03/03/2020). Tais critérios serão aplicáveis até 08/12/2021. A partir de 09/12/2021, com a recente entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021, incidirá unicamente o índice da taxa SELIC, não cumulável com quaisquer outros índices, porque inclui, a um só tempo, o índice de correção e juros (Súmula 188 e 523 do STJ), se o caso. Atente-se que em relação aos valores eventualmente devidos, deverá ser observada ainda a nova metodologia do Comunicado DEPRE 04/2024. Com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo, julgo extinto o processo, com resolução de mérito. Sem condenação em sucumbência (artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/1995, combinados com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009). Sem recurso de ofício, descabido na espécie (artigo 11 da Lei nº 12153/2009). Oportunamente, transitada em julgado e, nada mais sendo postulado, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações necessárias. Publique-se e intimem-se. - ADV: DANIEL DE ABREU MATIAS BUENO (OAB 428363/SP)

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Processo nº 1001570-46.2023.8.26.0568

ID: 301455860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1001570-46.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LEILA GRAZIELA MIRANDA MENATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTINE COSTA AZEVEDO LOUP

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Processo 1001570-46.2023.8.26.0568/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Leila Graziela Miranda Menato - Vistos. Os dados da requisição, nos quais consta o VALOR TOTAL homologado…

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