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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002516-04.2023.4.06.3803" – Página 67 de 71

Processo nº 1002516-78.2024.8.26.0084

ID: 328519599
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002516-78.2024.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I.S. - Vistos. Ante os termos do contrato e demais documentos juntados, defiro a liminar para busca e apreensão do veículo objeto da lide (Marca: VW/T CROSS SENSE TSI Modelo: VW - VolksWage… Ver mais
Intimação
Processo 1007414-77.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Marcelo Aparecido Pelin Pontes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/2.009. FUNDAMENTO … Ver mais
Intimação
Processo 1012509-88.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Solange Aparecida Monteiro de Paula - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/2.009. FUNDAMENTO E DECIDO. Desnecess… Ver mais

Processo nº 1006681-14.2017.8.26.0344

ID: 293550264
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006681-14.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eder Geracino Rosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/2.009. FUNDAMENTO E DECIDO. De… Ver mais

Processo nº 1006466-38.2017.8.26.0344

ID: 281281705
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Angela de Oliveira Matos (OAB 381893/SP) Processo 1006466-38.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Audir de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/2.009. FUNDAMENTO E DECIDO… Ver mais
Intimação
ADV: Angela de Oliveira Matos (OAB 381893/SP) Processo 1006486-29.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gilson dos Santos Ribas - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/2.009. FUNDAMENTO E … Ver mais
Intimação
ADV: Claudia Costa Pacheco Esteves (OAB 387124/SP) Processo 1006827-55.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Antônio Costa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/2.009. FUNDAMENTO E … Ver mais
Intimação
ADV: Claudia Costa Pacheco Esteves (OAB 387124/SP) Processo 1007160-07.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luzinete Macedo Barbosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/2.009. FUNDAMEN… Ver mais
Intimação
ADV: Claudia Costa Pacheco Esteves (OAB 387124/SP) Processo 1007457-14.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecida Aldivina da Silva Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/2.00… Ver mais
Intimação
ADV: Priscila Maria Capputti Ortega (OAB 292066/SP) Processo 1002976-08.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cecília Luiza Perandim - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/2.009. FUNDAMEN… Ver mais
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