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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003721-09.2025.8.26.0602" – Página 67 de 74

Processo 1019241-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jucelino Rodrigues de Morais - - Rosivaldo Seco - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios leg… Ver mais
Processo 1003721-90.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - E.F.P. - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portaria Conjunta nº… Ver mais

Wilson De Brito x Companhia Excelsior De Seguros

ID: 294866781
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 0003856-65.2025.8.26.0302 (processo principal 1003721-85.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Seguro - Wilson de Brito - Companhia Excelsior de Seguros - Vistos. Anote-se a gratuidade judiciária concedida ao parte exequente. Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Wilson… Ver mais

Wilson De Brito x Companhia Excelsior De Seguros

ID: 294866845
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 0003856-65.2025.8.26.0302 (processo principal 1003721-85.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Seguro - Wilson de Brito - Companhia Excelsior de Seguros - Vistos. Anote-se a gratuidade judiciária concedida ao parte exequente. Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Wilson… Ver mais
Processo 1003721-90.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - E.F.P. - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portaria Conjunta nº… Ver mais
Processo 1003721-90.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - E.F.P. - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portaria Conjunta nº… Ver mais

Processo nº 1003721-46.2021.8.26.0441

ID: 331830634
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003721-46.2021.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.P.S.O. - Vistos. Consoante se extrai do Aviso de Recebimento abojado aos autos, a carta de citação foi recebida por terceiro, não cumprindo, portanto, seu mister - o que justifica o silêncio do(a) requerido(a). … Ver mais
Processo 1003721-90.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - E.F.P. - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portaria Conjunta nº… Ver mais
Processo 1021763-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Rubens Antunes de Brito - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse … Ver mais
Processo 1021860-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Paulo Cesar Garcia - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse… Ver mais
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