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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1031567-55.2025.8.26.0002" – Página 67 de 82

Processo nº 1044468-55.2025.8.26.0002

ID: 295857546
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044468-55.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.F.P.S. - Vistos. I. De proêmio, quanto ao pleito de gratuidade judiciária formulado pela exequente, é cediço que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e grat… Ver mais

Processo nº 1043886-55.2025.8.26.0002

ID: 293056691
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043886-55.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jeferson Vieira de Sousa Magalhães - Vistos. Diante dos documentos juntados, sem prova da hipossuficiência, indefiro a gratuidade processual. No prazo de cinco dias, comprove a parte aut… Ver mais

Processo nº 1044565-55.2025.8.26.0002

ID: 294641942
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044565-55.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - Maria Arina de Sousa - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Na mesma lin… Ver mais

Processo nº 1013137-55.2025.8.26.0002

ID: 311407200
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013137-55.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Marina Alves de Souza - Vistos. Trata-se de ação Revisional de Contrato de financiamento de veículo. 1) Inicialmente, declaro sem valor para esta ação o substabelecimento juntado a fls 15, sendo certo que f… Ver mais
Processo 1016823-55.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Klaiver Vinicius Lima Alves - Mottu Locadora de Veiculos - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada e eventuais documentos que a ins… Ver mais

Processo nº 1040394-55.2025.8.26.0002

ID: 280465727
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP) Processo 1040394-55.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Divimax K I C V Espelhos Ltda - Vistos. 1. CITE-SE a parte executada, pelo Correio, para que pague a dívida em 3 (três) dias, contados da citação, nos termos do artigo 829 d… Ver mais

Processo nº 1040006-55.2025.8.26.0002

ID: 281192389
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciano Torres Oliveira (OAB 69168/SC) Processo 1040006-55.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agney Guilherme Silva Alves - Vistos. Ante a afirmação de desemprego, defiro ao autor a gratuidade judiciária. Anotado. Em juízo de sumária cognição, identifico plausibilidade jurídica… Ver mais

Processo nº 1008384-55.2025.8.26.0002

ID: 276982754
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ailton Bacon (OAB 180830/SP) Processo 1008384-55.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Costa Duarte da Silva - Vistos. 1- A parte autora deverá comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, §… Ver mais
ADV: Sergio Eduardo de Oliveira Gomes (OAB 419720/SP) Processo 1017599-55.2025.8.26.0002 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Theo Paschoini Furlan - Vistos. Trata-se de pedido de expedição de alvará autorizando a transferência de automóvel de propriedade do menor T. P. F. Const… Ver mais

A. Da P. R. x B. B. S. A. C. F. E. I.

ID: 322988605
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1045632-55.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.P.R. - B.B.C.F.I. - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre acontestação apresentada e eventuais documentos que a instruem. 2. Sem prejuízo do julgamento antecipado… Ver mais
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