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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036161-27.2023.8.26.0053" – Página 67 de 72

Processo 0035572-18.2024.8.26.0053 (processo principal 1018410-27.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria José Guimarães - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a ausência de impugnação da parte contrária (certidão de fl. 218), homo… Ver mais
Processo 0035572-18.2024.8.26.0053 (processo principal 1018410-27.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria José Guimarães - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a ausência de impugnação da parte contrária (certidão de fl. 218), homo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004788-60.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: ELINEU TEIXEIRA CALADO - Apelado: Estado de São Paulo - Magistra… Ver mais
Processo 0030557-68.2024.8.26.0053 (processo principal 1064291-27.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Flavia Souza Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 51), homologo os cálculos apresen… Ver mais
Processo 1004927-27.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Ricardo Cassola - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer para fornecimento de medicamento de alto custo (CLADRIBINA 10MG) para tratamento de esclerose mú… Ver mais

Processo nº 1025200-27.2023.8.26.0053

ID: 307253528
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1025200-27.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Regina Maria Lopes - - Marcos Andrade - - Pedro Luiz Galrão de França - - Valcy Antonio Alves - - Sebastião Cristino Costa - - José Pereira de Souza Junior - - José Roberto Navari - -… Ver mais
Processo 1024872-09.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Classificação e/ou Preterição - Hedianni Faioli Rogério - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Não há necessidade de produção de provas em audiência… Ver mais

Processo nº 1025642-33.2025.8.26.0114

ID: 297930065
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025642-33.2025.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Rl4 Negócios e Participações Ltda - Vistos. Recolha a impetrante a despesa de diligência do Oficial de Justiça, para notificação pessoal da impetrada, bem como a despesa para intimação eletrônica do órgão… Ver mais
Processo 1061995-95.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Clayton Guimaraes da Costa - - Valdir Barbosa - Teor da decisão: Vistos. Trata de demanda proposta por CLAYTON GUIMARÃES DA COSTA e VALDIR BARBOZA em face da Fazenda Estadual e SPPEV para c… Ver mais
Processo 1061995-95.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Clayton Guimaraes da Costa - - Valdir Barbosa - Teor da decisão: Vistos. Trata de demanda proposta por CLAYTON GUIMARÃES DA COSTA e VALDIR BARBOZA em face da Fazenda Estadual e SPPEV para c… Ver mais
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