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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036213-23.2023.8.26.0053" – Página 67 de 74

ADV: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB 381366/SP), Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB 386282/SP) Processo 1058135-23.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Luísa Nassar Tavares da Silva Savaris, Durval Tavares da Silva Junior - Vistos. O autor pretende recorr… Ver mais
Processo 1064343-23.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Catia Sueli Aleis Caldas Franco - - Noemia Aparecida Garcia Majewsbi e outros - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11… Ver mais
Processo 1064343-23.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Catia Sueli Aleis Caldas Franco - - Noemia Aparecida Garcia Majewsbi e outros - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11… Ver mais
Processo 1064343-23.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Catia Sueli Aleis Caldas Franco - - Noemia Aparecida Garcia Majewsbi e outros - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11… Ver mais

Processo nº 1003685-28.2025.8.26.0032

ID: 298246211
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003685-28.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Ailton Faria - Vistos. - O pedido de tutela de urgência não pode ser deferido, vez que ausentes os requisitos legais. Inviável o deferimento da tutela de urgência sem a formalização do regular contraditório. Há de prevalecer… Ver mais
Intimação
Processo 1010728-16.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Caroline Sanches de Oliveira - Vistos. - O pedido de tutela de urgência não pode ser deferido, vez que ausentes os requisitos legais. Inviável o deferimento da tutela … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001860-87.2024.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Descalvado - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Estado de São Paulo… Ver mais

Processo nº 0020623-23.2023.8.26.0053

ID: 306270466
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020623-23.2023.8.26.0053 (processo principal 0426879-54.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Maria do Carmo Barão - - Maria José Santos de Araújo - - Maria de Lourdes F. de Freitas - - Maria de Fátima dos Santos - - Maria Luiza Duarte de Mat… Ver mais

Processo nº 0031778-23.2023.8.26.0053

ID: 296323247
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0031778-23.2023.8.26.0053 (processo principal 0114225-64.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Luiz Enrique Dourado Grecco - - José Luiz Ferreira da Silva - - Maria Aparecida da Silva - - Marli … Ver mais

Processo nº 1005264-11.2025.8.26.0032

ID: 291575242
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005264-11.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - G.A.S. - Vistos. - O pedido de tutela de urgência não pode ser deferido, vez que ausentes os requisitos legais. Inviável o deferimento da tutela de urgência sem a form… Ver mais
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