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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036615-92.2025.8.26.0002" – Página 67 de 83

Processo nº 1025557-92.2025.8.26.0002

ID: 293459925
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025557-92.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.D.C. - - V.A.S. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não … Ver mais
Processo 0016175-92.2025.8.26.0002 (processo principal 1048206-85.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Abramides, Gonçalves e Advogados - Victor Gomes Pereira - Vistos. Para controle: sentença (fls. 207/217), trânsito em julgado em 19/05/2025 (fls. 220) e planilha de cá… Ver mais

Processo nº 1044666-92.2025.8.26.0002

ID: 294874079
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044666-92.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valdecy Olimpia Nunes Rios - Vistos. A parte autora deverá comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99… Ver mais
Processo 1019543-92.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jany Correia Mota - - Estevão Fernando Correia Mota - - Alex Correia Mota - Vistos. Jany Correia Mota e outros propuseram ação de Procedimento Comum Cível em face de Mauricio Carlos Lupifieri e Eloisa Pagli… Ver mais
Processo 1040301-92.2025.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Philippe Champagnon Pellegri - Luciana Pagura Pellegri - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre acontestação apresentada e eventuais documentos q… Ver mais

Processo nº 1039428-92.2025.8.26.0002

ID: 278950415
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 1039428-92.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco J Safra S/A - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade d… Ver mais

Processo nº 1022162-92.2025.8.26.0002

ID: 278942193
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP) Processo 1022162-92.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sonia Rosangela Cardoso - Vistos. Custas recolhidas. Não é caso de conceder a tutela provisória de urgência antecipada para os fins pretendidos, visto que, por ora, não há probabili… Ver mais
Intimação
ADV: Eliana Estevão (OAB 161394/SP) Processo 1039234-92.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. E. I. S. A. - A competência do juízo em que reside o consumidor é absoluta, devendo ser declarada de ofício. Nesse sentido: "PROCESSO CIVIL. CONFLITO POSITIVO DE COMP… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007418-92.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto Ltda - Apel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007418-92.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto Ltda - Apel… Ver mais
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