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Resultados para "0000008-06.2025.8.26.0291" – Página 68 de 78

Processo nº 4000522-11.2025.8.26.0348

ID: 293032709

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000522-11.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEX FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000522-11.2025.8.26.0348/SP AUTOR : ALEX FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB SP274218) DESPACHO/DECISÃO 1- Dispenso a designação…

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Processo nº 4000779-36.2025.8.26.0348

ID: 314256338

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000779-36.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. LUZ CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIRELLA PERUGINO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000779-36.2025.8.26.0348/SP AUTOR : R. LUZ CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA ADVOGADO(A) : MIRELLA PERUGINO (OAB SP270101) DESPACHO/DECISÃO 1- Dispens…

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Processo nº 4000785-43.2025.8.26.0348

ID: 314256383

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000785-43.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MATEI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO DE RAGA CULPO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000785-43.2025.8.26.0348/SP AUTOR : CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MATEI ADVOGADO(A) : RODRIGO DE RAGA CULPO (OAB SP364823) DESPACHO/DECISÃO 1- Dispenso a desi…

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Processo nº 4000398-28.2025.8.26.0348

ID: 291543314

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000398-28.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA MICHELE PEIXOTO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000398-28.2025.8.26.0348/SP AUTOR : AMANDA MICHELE PEIXOTO DA SILVA ADVOGADO(A) : HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB SP482818) DESPACHO/DECISÃO 1- Dispenso…

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Processo nº 4000830-47.2025.8.26.0348

ID: 316315078

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000830-47.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. LUZ CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIRELLA PERUGINO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000830-47.2025.8.26.0348/SP AUTOR : R. LUZ CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA ADVOGADO(A) : MIRELLA PERUGINO (OAB SP270101) DESPACHO/DECISÃO 1- Dispen…

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Processo nº 4000838-24.2025.8.26.0348

ID: 316315147

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000838-24.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AILDE VALE REIS

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Petição Cível Nº 4000838-24.2025.8.26.0348/SP REQUERENTE : JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : AILDE VALE REIS (OAB SP351027) DESPACHO/DECISÃO 1- Dispenso a designação de audiência de tentativa de …

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Processo nº 4000778-51.2025.8.26.0348

ID: 316529812

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000778-51.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. LUZ CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIRELLA PERUGINO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000778-51.2025.8.26.0348/SP AUTOR : R. LUZ CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA ADVOGADO(A) : MIRELLA PERUGINO (OAB SP270101) DESPACHO/DECISÃO 1- Dispens…

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Processo nº 0000008-27.2025.8.26.0575

ID: 316810227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000008-27.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. F. DE M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO

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ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO

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Processo 0000008-27.2025.8.26.0575 (processo principal 1000646-77.2024.8.26.0575) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - L.F.M.B. - Vistos. Às pgs. 105/107, foi a… Processo 0000008-27.2025.8.26.0575 (processo principal 1000646-77.2024.8.26.0575) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - L.F.M.B. - Vistos. Às pgs. 105/107, foi apresentada impugnação aos cálculos autorais, sob o argumento de excesso na execução. Postulou-se, assim, fosse decotado o suposto excesso no importe de R$ 2.019,61, ou, alternativamente, R$ 684,37. A Municipalidade juntou os seus cálculos às pgs. 110/113. Instada a se manifestar, a requerente discordou dos termos da impugnação e defendeu a correção dos seus cálculos. Analisando os argumentos de ambas as partes, força concluir que, não obstante a discordância da requerida, razão assiste à autora, porquanto, nos termos do título executivo formado (pgs. 195/197 do processo de conhecimento), houve condenação ao pagamento dos reflexos sobre o 13º, adicional de 1/3 de férias e horas extras (g.n.), determinando-se, ainda, a inclusão do valor do abono na base de cálculo (g.n.). Ademais, os valores lançados pela requerente condizem com os demonstrativos de pagamentos constantes dos autos. Dito isto, rejeito a impugnação apresentada e HOMOLOGO os cálculos autorais no valor de R$ 43.727,71 (pgs. 95/98), a fim de que produzam os seus efeitos jurídicos e legais. Quanto aos descontos obrigatórios e legalmente previstos, se o caso, deverão ser oportunamente informados quando do cadastramento do incidente RPV/Precatório. No mais, considerando que nos termos do Comunicado nº 394/2015 da Egrégia Presidência, publicado em 02/07/2015, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório passaram a ser admitidas apenas no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada tanto para processos físicos como digitais, providencie a parte autora, após o trânsito em julgado e por peticionamento eletrônico, a solicitação da expedição de ofício precatório/requisitório, observando as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01.10.2012, 8.941, de 04.02.2014 e, 9.095, de 17.12.2014 da E. Presidência, e Comunicados n. 02/2014 e 01/2015, do DEPRE, bem assim os termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, publ. DJe de 18/11/2019. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, bem assim a existência ou não de eventuais pendências a serem sanadas e, em nada havendo, ARQUIVEM-SE estes autos com baixa definitiva, em tudo observadas as formalidades legais. P e I. - ADV: MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 175995/SP)

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Processo nº 4000645-09.2025.8.26.0348

ID: 315251198

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000645-09.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. LUZ CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIRELLA PERUGINO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000645-09.2025.8.26.0348/SP AUTOR : R. LUZ CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA ADVOGADO(A) : MIRELLA PERUGINO (OAB SP270101) DESPACHO/DECISÃO 1- Dispens…

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Processo nº 4000744-76.2025.8.26.0348

ID: 315264701

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000744-76.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BATISTA TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000744-76.2025.8.26.0348/SP AUTOR : RODRIGO BATISTA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA (OAB SP527930) DESPACHO/DECISÃO 1- Dispe…

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