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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000268-03.2025.5.02.0706" – Página 68 de 72

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002343-13.2023.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: S. A. de J. S. F. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado:… Ver mais
ADV: Alexandre Borges Vannuchi (OAB 173844/SP), Carla Maria Braga (OAB 203325/SP), Fabiana Parada Moreira Paim (OAB 213886/SP), Adao Nogueira Paim (OAB 57661/SP), Andre Miguel Alberto de Araujo (OAB 305782/SP), Ana Cláudia Nascimento (OAB 352548/SP), Pedro Paulo Borini Paim (OAB 361859/SP), Luis Gu… Ver mais

Processo nº 1000268-81.2025.8.26.0383

ID: 321179159
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000268-81.2025.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Eunice Angelo Fracasso - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 01/SETEMBRO/2025, às 10h30min, a qual, nos termos do art. 8° do Provimento CS… Ver mais

Processo nº 1000948-27.2025.8.26.0396

ID: 292456135
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000948-27.2025.8.26.0396 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ednelson Donizete de Paula - 1. Recebo a emenda à inicial de fls. 23/28 e reconheço a existência da conexão alegada pela parte autora com a Ação n. 1000268-42.2025.8.26.0396, devendo ambas perman… Ver mais

Processo nº 1000268-56.2025.8.26.0262

ID: 321152882
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000268-56.2025.8.26.0262 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - K.M.L. - Cuidam os autos de ação de obrigação de fazer ajuizada por K. M. L, menor impúbere, representado por sua genitora, em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em que a parte autora, em breve… Ver mais

Processo nº 1000268-82.2025.8.26.0027

ID: 293319739
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000268-82.2025.8.26.0027 - Tutela Infância e Juventude - Nomeação - M.F.C. - 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Assim, embora para a conc… Ver mais

Alcides Ferreira Rodrigues x Banco Cetelem S.A.

ID: 291559704
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1000268-91.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alcides Ferreira Rodrigues - Banco Cetelem S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para i) DECL… Ver mais

Processo nº 1000268-13.2025.8.26.0341

ID: 278603251
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Alessandro Berto (OAB 327001/SP) Processo 1000268-13.2025.8.26.0341 - Inventário - Invtante: G. D. dos S. - Vistos. Considerando a inexistência das primeiras declarações, inviável tomar conhecimento acerca dos bens deixados pelo falecido, de modo que, por ora, reputo correto o valor da… Ver mais
Processo 1000268-79.2025.8.26.0319 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Vanessa de Oliveira - Vemcard Participacoes S.a - - Banco do Brasil S/A - - Caixa Econômica Federal - CEF e outro - Vistos. A parte autora, às fls. 137/142, pediu a alteração d… Ver mais

Processo nº 1000268-53.2025.8.26.0554

ID: 328224677
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000268-53.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.S. - Vistos. I- No prazo de 10 (dez) dias (contados da publicação desta decisão), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decis… Ver mais
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