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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000490-04.2023.8.26.0356" – Página 68 de 68

Processo 1000490-73.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Augusto Alves Ferreira - - Nayara Alves Rezende - - Renata Aparecida Ferreira Santana - 1. Defiro justiça gratuita. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito pro… Ver mais

Processo nº 1000490-52.2025.8.26.0673

ID: 316789100
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000490-52.2025.8.26.0673 - Guarda de Família - Guarda - L.S.M. - - J.J.M. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Anote-se. 1 - As tutelas de urgência representam hipóteses em que a tutela jurisdicional deve ser concedida quando estiver presente o perigo de … Ver mais

Processo nº 0000474-09.2025.8.26.0094

ID: 306389596
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000474-09.2025.8.26.0094 (processo principal 1000490-77.2024.8.26.0094) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - A.I.S. - Pois bem. O direito à saúde constitui direito fundamental social expressamente previsto no art. 6º da Constituição Federal, sendo detalhad… Ver mais
Processo 1000490-64.2024.8.26.0260 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Obrigação de Entregar - Associação Habitacional Bom Futuro - Andressa Mota - Vistos. Fls. 144/156: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral apresentada por Andressa Mota em face da Ass… Ver mais
Processo 1000490-81.2023.8.26.0589 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Francinete Alves de Souza - - Luís Henrique Balduíno da Silva - - Franciele Aparecida da Silva - - Cleia Cristina da Silva - - Cleber Balduino da Silva - - Claudineia Elaine da Silva - Diego Fernando Balduino da … Ver mais
Intimação
Processo 1000490-04.2022.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Luciana Maria Fuzer - Fabio Fuzer - Vistos. Trata-se de uma ação regressiva de cobrança com pedido de liminar, ajuizada pela Luciana Maria Fuzer em face de Fabio Fuzer. Alega que é responsável solidária … Ver mais

Processo nº 1003219-16.2025.8.26.0038

ID: 281275578
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Gaino de Freitas (OAB 385706/SP) Processo 1003219-16.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. Y. A. H. , K. R. S. D. , P. S. R. - Concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarjem-se os autos. Trata-se de ação de alimentos, guarda e visita proposta… Ver mais

Processo nº 1003219-16.2025.8.26.0038

ID: 281012628
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Gaino de Freitas (OAB 385706/SP) Processo 1003219-16.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. Y. A. H. , K. R. S. D. , P. S. R. - Concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarjem-se os autos. Trata-se de ação de alimentos, guarda e visita proposta… Ver mais

Processo nº 1000490-74.2025.8.26.0601

ID: 301279327
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000490-74.2025.8.26.0601
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1000490-74.2025.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elcrésia Maria Grippa Zanesco - - Antonio Donizetti Zanesco - Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Antonio Donizetti Zanesco e Elcrésia Maria Grippa Zanesco visando a declaração de domínio do imóve… Ver mais
Processo 1007990-95.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica Oliveira Costa, registrado civilmente como Jessica Oliveira Costa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAME… Ver mais
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