Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000811-42.2021.5.02.0610" – Página 68 de 79

Processo nº 1000811-07.2025.8.26.0150

ID: 328199044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000811-07.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO LUCIANO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RIVADAVIO ANADÃO DE OLIVEIRA GUASSU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000811-07.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nivaldo Luciano de Souza - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 135/139, anotando-se o benefício da gratuidad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcos César Elias x Patrícia Da Silva Barbosa Santos

ID: 330324124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003090-95.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS CéSAR ELIAS

Polo Passivo:

PATRíCIA DA SILVA BARBOSA SANTOS

Intimação

Advogados:

MURILO CID VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÁGATA CRISTIAN SILVA CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003090-95.2025.8.26.0048 (processo principal 1000811-22.2025.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Marcos César Elias - Patrícia da Silva Barbosa Santos - Vi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1000811-11.2025.8.26.0666

ID: 331800831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000811-11.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000811-11.2025.8.26.0666 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. HOMOLOGO o acordo (fls. 35/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Drogaria Corbalan & Marin Ltda x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 332804524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000811-59.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DROGARIA CORBALAN & MARIN LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA SIMOIS PORTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000811-59.2025.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Drogaria Corbalan & Marin Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos, Pre…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000811-84.2025.8.26.0480

ID: 334040547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000811-84.2025.8.26.0480

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JORGE GODINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000811-84.2025.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Jorge Godinho - Vistos. Fls. 140: recebo como emenda à inicial. Procedam-se as anotações necessária no objeto da ação …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lemos De Vasconcelos Sociedade Invidual De Advocacia e outros x Tadeu Messias Dos Santos

ID: 335253933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000847-32.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LEMOS DE VASCONCELOS SOCIEDADE INVIDUAL DE ADVOCACIA LONS PISO ELEVADO

Polo Passivo:

TADEU MESSIAS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ITALO LEMOS DE VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EGINALDO MARCOS HONORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000847-32.2024.8.26.0108 (processo principal 1000811-17.2017.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Lons Piso Elevado - - Lemos de Vasconcelos Sociedade Invidual de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Antonio Aparecido Fraioni

ID: 335823349

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000811-48.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

ANTONIO APARECIDO FRAIONI

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO VICENTE PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000811-48.2025.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000811-27.2025.8.26.0111

ID: 337069662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1000811-27.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIO PEDRO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA LOPES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000811-27.2025.8.26.0111 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Flávio Pedro do Nascimento - Vistos. 1 - Recebo a manifestação de fls. 76/77 e 85/89 como emenda à inicial. 2 - D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001363-82.2025.8.26.0372

ID: 278634135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001363-82.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIANO DA SILVA VALERIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIQUE MARCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Monique Marcelino (OAB 329626/SP) Processo 1001363-82.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliano da Silva Valerio - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial de fls. 99/115. Anote-se.… ADV: Monique Marcelino (OAB 329626/SP) Processo 1001363-82.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliano da Silva Valerio - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial de fls. 99/115. Anote-se. 2. DEFIRO o pedido de parcelamento da taxa judiciária em 5 parcelas mensais iguais e consecutivas, na forma do artigo 98, § 6º, do Código de Processo Civil. Saliente-se, outrossim, que o pedido de parcelamento da taxa judiciária implica na desistência do pedido de concessão do benefício da Justiça Gratuita. No mais, seria o caso de se aguardar no arquivo provisório o depósito integral da taxa judiciária. Contudo, como já decidiu este E. Tribunal de Justiça, não há óbice ao prosseguimento do feito paralelamente ao recolhimento parcelado das custas iniciais de distribuição, sob pena de ofensa aos princípios da celeridade e da duração razoável do processo, uma vez que, "se a lei admite o parcelamento, não parece correto que tal benesse volte-se contra a parte que apresenta dificuldades financeiras para exercer seu direito de ação, acessando a jurisdição" (Agravo de Instrumento nº 2287243-32.2021.8.26.0000). 3. Nestes termos, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela de urgência, porque presentes os pressupostos legais (CPC, art. 300). A probabilidade do direito pressupõe elementos que evidenciem, em juízo de cognição sumária, a verossimilhança da narrativa da situação fática pelo autor (verossimilhança fática) e a aptidão da subsunção à norma jurídica para a obtenção do bem da vida que pretende em razão da produção dos efeitos jurídicos supostos pelo autor (plausibilidade jurídica). Na hipótese dos autos, no contrato de fls. 19/44 avençado entre as partes consta que o prazo para conclusão do projeto está condicionado à "regularização jurídica", conforme processo administrativo 020/2020, da Prefeitura Municipal de Elias Fausto, e processo judicial 1000811-30.2019.8.26.0372. Além disso, consta que o prazo para emissão do termo de vistoria "será de até 36 meses da conclusão das obras do empreendimento" (fls. 24). Com efeito, a matrícula nº 10.938 do CRI de Monte Mor encontra-se bloqueada desde 04/04/2019, por determinação proferida nos autos do Processo nº 1000811-30.2019.8.26.0372, quando foi verificado pela Sra. Oficiala de Registro de Imóveis suposta irregularidade nas vendas dos lotes, bem como indícios de parcelamento irregular do solo, processo este que, inclusive, não foi finalizado até a data atual, como é possível verificar em consulta interna ao sistema informatizado. Assim, DEFIRO a tutela de urgência para suspender os pagamentos do contrato avençado entre as partes, determinando à requerida que se abstenha de inscrever o nome do(a) requerente nos órgão de proteção ao crédito, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a R$ 20.000,00. ATENTE a parte requerente que eventual inadimplência no pagamento das parcelas da taxa judiciária, conforme item "2" supra, implicará na revogação da liminar e na extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 102, parágrafo único, por analogia) por falta de pressuposto processual. 4. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 5. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. Monte Mor, 23 de maio de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000811-27.2025.8.26.0111

ID: 307174567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1000811-27.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO PEDRO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA LOPES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000811-27.2025.8.26.0111 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Flávio Pedro do Nascimento - Vistos. 1- Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial … Processo 1000811-27.2025.8.26.0111 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Flávio Pedro do Nascimento - Vistos. 1- Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial adequando o procedimento ao disposto no art.726 e seguintes do Código de Processo Civil. 2- O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria Pública. Assim, antes de analisar o pedido de Justiça Gratuita, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Desta forma, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia das duas últimas declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. Cajuru, 24 de junho de 2025. - ADV: AMANDA LOPES RODRIGUES (OAB 426623/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 789 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes