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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000897-05.2024.5.02.0708" – Página 68 de 74

Intimação
Processo 1000897-11.2025.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Hirton Gleidson Silva Torres - Vistos. Recebo a petição de fls. 37/39 como emenda à inicial. O acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, tax… Ver mais
Processo 1000897-65.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - Gustavo Kristian Ponço Nogueira - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487,… Ver mais
Processo 0001251-32.2022.8.26.0568 (processo principal 1000897-87.2022.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Agrinaldo Guedes Alves - Marcos Roberto Cola - - Daisy Ramos Cola e outros - Defiro o pedido de realização de leilão por meio de alienação judicial eletrônica do bem penh… Ver mais

Processo nº 1000897-34.2024.8.26.0563

ID: 333943742
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000897-34.2024.8.26.0563 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C. - - C.V.T. - Vistos. Fls. 58/59: recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Acerca do requerimento de citação por intermédio do aplicativo "WhatsApp", o período de pandemia da COVID-19 trouxe inovações nos… Ver mais

Processo nº 1000897-23.2025.8.26.0620

ID: 303421492
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000897-23.2025.8.26.0620 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.J.C.O. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Na esteira do r. parecer ministerial (fls. 27/28), indefiro a tutela provisória de urgência. Designo sessão de Mediação para 17/07/2025 às 10:30h, a s… Ver mais

Processo nº 1000897-25.2025.8.26.0102

ID: 310092505
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000897-25.2025.8.26.0102 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.F.G. - Vistos. Diante da presunção legal que favorece as pessoas naturais (art. 99, § 3º, do CPC/2015) e a documentação apresentada, defiro a gratuidade de justiça à parte Autora. 1. Em relação ao pedido de tu… Ver mais
Intimação
Processo 1000897-42.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Elisangela Gambareli Machado - TELEFÔNICA BRASIL S.A - VISTOS. Fls. 194/195: Não assiste razão à parte autora. Como é cediço, em 28.05.2024, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, por meio de decis… Ver mais

Processo nº 1000897-31.2025.8.26.0294

ID: 275827152
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giuliano Norberto Fogaça (OAB 314749/SP) Processo 1000897-31.2025.8.26.0294 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA - Vistos. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse com pedido de medida liminar ajuizada pelo MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA em face de FRIGO… Ver mais
Processo 1000897-28.2025.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Andrea Ferreira Albuquerque - Maria Júlia Andrade Vasconcelos - réu revel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida MARIA JULIA ANDRADE VASCONCELOS ao pagamento de honorários adv… Ver mais
Processo 1000897-28.2025.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Andrea Ferreira Albuquerque - Maria Júlia Andrade Vasconcelos - réu revel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida MARIA JULIA ANDRADE VASCONCELOS ao pagamento de honorários adv… Ver mais
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