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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000906-02.2023.5.02.0255" – Página 68 de 70

Intimação
Processo 1000906-83.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.D.S.S. - M.S.S.S. e outro - Vistos em saneador. Trata-se de ação revisional de alimentos em que pretende a parte autora, sob o fundamento de alteração da situação econômica, bem como o nascimento de outra filha… Ver mais
Intimação
Processo 1000906-83.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.D.S.S. - M.S.S.S. e outro - Vistos em saneador. Trata-se de ação revisional de alimentos em que pretende a parte autora, sob o fundamento de alteração da situação econômica, bem como o nascimento de outra filha… Ver mais
Processo 1000906-93.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Leonardo Henrique Lourenção Viana - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido … Ver mais
Processo 1000906-98.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Gabriel Monari da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para: a) CONDENAR a ré na obrigação de fazer consistent… Ver mais

Processo nº 1000906-86.2025.8.26.0069

ID: 304593900
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000906-86.2025.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nelson Noboru Yabuta - Vistos. 1- Inicialmente, DETERMINO, de ofício, a correção da decisão de fls. 101/103, uma vez que o presente feito cuida de execução de entrega de coisa fungível e não de pagamento de quantia… Ver mais
Intimação
Processo 1000906-37.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Carlos Alberto Omuro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados em face da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPA… Ver mais
Intimação
Processo 1000906-27.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Eduardo de Mattos Pimenta - Banco Bradesco S/A - Vistos. Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Indenização por Danos Morais e pedido de Tutela de Urgência ajuizada p… Ver mais

Processo nº 1000906-31.2025.8.26.0346

ID: 325693378
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000906-31.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Roberto de Lima - Vistos. 1. O requerente postula os benefícios da justiça gratuita, alegando insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Da a… Ver mais

Processo nº 1009052-18.2025.8.26.0037

ID: 308451527
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009052-18.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - M.F. - Vistos. Trata-se de ação ordinária promovida por Marcio Ferreira em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo na qual visa a parte autora a declaração de direito ao recebimento da Grat… Ver mais
Processo 0005939-59.2024.8.26.0344 (processo principal 1004825-73.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Ana Maria Barbosa Calde - - João Calde - Teto Fácil Construtora Ltda. Me - Vistos. A executada aponta saldo credor em seu benefício de R$978,63 (novecentos e sete… Ver mais
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